Cerca de 70 professores manifestaram-se esta manhã manhã junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra a “falta de transparência das listas de candidatos à progressão” e para exigir “o fim do bloqueio” no acesso ao quinto e sétimo escalão da carreira.
O protesto deu-se após o lançamento, dia 23, das listas provisórias de candidatos à progressão e o consequente pedido de reunião para dia 26, pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) com a Secretária de Estado da Educação , a qual não se concretizou.
De acordo com a Fenprof, as listas não são transparentes e confirmam que continuarão retidos muitos docentes que não progridem há mais de uma década: em relação a 2020, o número de docentes retidos mais que duplica, aumentando 115 por cento sendo que 45,4% dos 3.844 candidatos à progressão ao quinto escalão não vão progredir, porque só há 2.100 vagas; e 64,3% dos 4.040 candidatos ao sétimo escalão serão impedidos de progredir, existindo apenas 1.442 vagas.
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Quanto à falta de acesso aos dados para que os professores possam questionar a sua posição nas listas, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considera ser uma ilegalidade.
“Faz-nos supor que haja pessoas favorecidas e penalizadas que o Ministério não quer que se saiba. Não faz sentido um concurso público como este, cada candidato não saber porque está à frente ou atrás do outro candidato. As pessoas não sabem sequer se os seus dados estão bem, porque a única coisa que se sabe é a data a que se chegou ao escalão, mas há lá professores que chegaram em 2001 e professores que chegaram em 2020 e, por vezes, os de 2020 até estão à frente e porquê? Haverá uma razão, admito, mas ninguém sabe se a única razão é ser amigo de alguém do Ministério”, afirmou.
Face à ocultação dos dados dos candidatos, o responsável lembrou que em 2019 o sindicato pediu parecer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) e à provedoria de justiça, cuja resposta foi positiva “em nome da transparência”, mas ainda assim o Ministério da Educação continua a não revelar os dados.
Os professores queixam-se também do número de vagas não ser negociado, mas sim decidido unilateralmente pelo Governo.
Em média os professores estão quatro anos em cada escalão, mas há 235 professores que não progridem há 11 e 12 anos e muitos deles serão, mais uma vez, impedidos de progredir, e há quem nunca chegará ao topo da carreira, segundo dados da Fenprof.
A professora Lurdes Veiga presente na manifestação alcançou todas as condições necessárias para progredir para o quinto escalão, em junho de 2020, no entanto não tem vaga.
“A estrutura de carreira dos professores foi destruída. Formalmente, o topo da carreira atinge-se aos 34 anos, mas criaram-se mecanismos para impedir esse acesso aos professores. Eu reuni condições formais de acesso ao quinto escalão: avaliação mínima de bom, que no meu caso foi muito bom, ter formação e tempo de serviço, mas não há vaga. A ter muita sorte pode ser que em 2022 tenha acesso ao quinto escalão”, considerou.
Já o professor António Ferraz sente-se um privilegiado, porque vai subir para o quinto escalão após 10 anos de espera no quarto escalão, mas mantém-se na luta, porque sabe que chegando ao sexto escalão ficará retido novamente.
Além disso, o professor defende que a falta de vagas e as quotas de avaliação provocam competição entre os docentes nas escolas.
“[As quotas de avaliação] repartem as pessoas dentro da escola. A escola onde eu estou tinha 20 pessoas em avaliação e só 25 por cento podiam transitar, ou seja, cinco pessoas. Andam ali à guerra uns com os outros”, afirmou.
A Fenprof disponibilizou duas minutas para que os professores consigam fazer a contestação e adiantou ainda à Lusa que esta quinta-feira apresentará queixa na Provedoria de Justiça.
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