O Tribunal de Braga condenou a três anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, um homem que roubou, por esticão, três idosas naquele concelho, entre maio e junho de 2019.
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Por acórdão de 07 de julho, a que Lusa hoje teve acesso, o tribunal imputou ao arguido, um hondurenho de 29 anos, três crimes de roubo qualificado.
Segundo o tribunal, o arguido, mesmo não tendo marcado presença no julgamento por estar detido em Barcelona, Espanha, “demonstrou o seu arrependimento, enviando a todas as vítimas cartas a pedir desculpa pelos factos praticados”.
Além disso, ressarciu-as dos prejuízos.
À data dos factos, o arguido também não tinha antecedentes criminais.
Estes factos levaram o tribunal a suspender a pena de prisão, independentemente de frisar o grau “muitíssimo elevado” de ilicitude dos factos praticados.
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A primeira vítima foi uma mulher de 85 anos, a quem o arguido, em 25 de março de 2019, arrancou o fio de ouro que levava ao pescoço, um episódio registado na freguesia de Adaúfe.
No dia 17 de junho, em Palmeira, a vítima foi uma mulher de 79 anos, que também ficou sem o fio de ouro que levava ao pescoço.
Cinco dias mais tarde, em Mira de Tibães, o arguido abordou uma mulher de 81 anos, tentou arrancar-lhe o fio que ela tinha ao pescoço mas acabou apenas por conseguir levar uma medalha.
O tribunal decidiu suspender a pena, considerando ser possível fazer um juízo de prognose favorável.
Entende que o arguido “não manifesta falta de preparação para manter uma conduta lícita, pelo que a aplicação de uma pena de prisão efetiva extravasaria o limite da sua culpa concreta”.
“Crê-se que a censura do facto e a ameaça da pena, constituindo sério aviso para este arguido, serão suficientes para o afastar da criminalidade e para satisfazer as exigências de reparação e de prevenção do crime”, refere o acórdão.
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