O primeiro-ministro defendeu hoje que o mercado provou que falha se deixado sozinho na política de habitação e considerou que o grande desafio é a fixação dos jovens, que são a geração “mais qualificada de sempre”.
Esta posição foi assumida por António Costa no final de uma cerimónia de reafetação de parte das antigas instalações do Hospital Militar da Estrela, em Lisboa – um espaço onde vão ser construídos novos 107 fogos habitacionais.
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No total nacional, com a desafetação de instalações do Ministério da Defesa para programas de habitação, o Governo espera construir 1.379 fogos, parte dos quais em municípios como o Porto e Oeiras.
Após intervenções da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, António Costa traçou as linhas gerais dos objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o setor da habitação.
“Fomos os primeiros a entregar o PRR, fomos os primeiros a ter luz verde da Comissão Europeia e seremos dos primeiros a ter o nosso plano aprovado pelos ministros das Finanças da União Europeia no próximo dia 13. Mas, agora, temos de ser os melhores a pôr em ação este PRR”, disse.
No seu discurso, o primeiro-ministro disse que o PRR “não parte do zero, porque está ancorado nas opções estratégicas definidas na anterior legislatura”, dando como exemplo “o objetivo de uma nova geração de políticas de habitação”.
“O investimento em habitação resolve desde logo um problema fundamental: O direito à habitação. Mas este investimento tem uma componente de ativação económica e de potencial absorção do desemprego muito significativo. É urgente que exista impacto económico rápido neste processo de recuperação”, salientou.
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Segundo o líder do executivo, em 2018, o Governo e os municípios procederam a um levantamento das necessidades habitacionais em todo o país, designadamente daqueles que não possuíam condições de dignidade.
“Foi estimado cerca de 26 mil fogos, mas a verdade é que nos 71 contratos já assinados temos já investimentos previstos para 25.800 fogos, o que significa que as necessidades efetivas de habitação em condições condignas ultrapassam largamente aquilo que foi previsto em 2018”, assumiu, antes de falar do problema da habitação do ponto de vista ideológico.
De acordo com António Costa, “de facto, o mercado não responde às necessidades de habitação a condições acessíveis para a classe média e, em particular, para os jovens”.
“Há concelhos em que a taxa de esforço das famílias para a habitação excede os 40% e, em alguns casos, atinge mesmo os 60%. Ora, em caso nenhum essa taxa de esforço deve ser superior a 30%”, advogou o primeiro-ministro.
Por isso, para António Costa, “impõe-se mesmo que o Estado invista para corrigir esta falha de mercado”.
“Enquanto sociedade, um dos maiores desafios que temos é o de sermos capazes de criar condições de vida para as novas gerações no nosso país – a geração mais qualificada que o país tem. Se não conseguirmos fazer isto, simultaneamente com melhoria de ordenados e de uma política fiscal mais justa, criando condições de acesso a serviços públicos de qualidade, corremos o risco de perder esse desafio”, advertiu.
Mas o primeiro-ministro foi ainda mais longe nos seus avisos. Se isso acontecer “não há PRR que valha ao país”.
“O nosso futuro depende mesmo de conseguirmos fixar em Portugal esta nova geração”, acrescentou.
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