Nove piratas que tentaram sequestrar um navio em águas togolesas, em maio de 2019, foram condenados na segunda-feira à noite a penas de 12 a 20 anos de prisão, anunciou o Tribunal de Recurso de Lomé.
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Esta é a primeira vez que se condenam piratas no Togo. Um total de dez arguidos – sete nigerianos, dois togoleses e um ganês – foram julgados por “pirataria marítima, violência intencional e grupos criminosos”.
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O ganês, que está em fuga, foi condenado à revelia a 20 anos de prisão, com um mandado de captura internacional e um dos togoleses foi absolvido. Os outros oito foram condenados a penas entre 12 e 15 anos, com multas entre 25 e 50 milhões de francos CFA (38.000 a 76.000 euros).
O petroleiro G-DONA 1 tinha sido atacado na noite de 11 para 12 de maio de 2019 em águas togolesas por piratas a bordo de uma piroga alugada no porto de pesca de Lomé, mas a marinha togolesa conseguiu entrar a bordo do navio.
“Estou satisfeito com o veredito. As pessoas devem compreender que a pirataria e o assalto à mão armada no mar serão punidos. E para estes delitos no mar, seremos intransigentes”, disse aos jornalistas Kodjo Gnambi Garba, procurador do Ministério Público no Tribunal de Recurso de Lomé.
A defesa disse que estava desapontada com a sentença, considerando que “a acusação não apresentou provas suficientes”.
Os ataques a navios para raptar as suas tripulações para depois pedir resgate tornaram-se muito frequentes nos últimos anos no Golfo da Guiné, que se estende ao longo de 5.700 quilómetros de costa na África Ocidental.
Em 2020, 130 dos 135 raptos no mar a nível mundial, ou mais de 95%, ocorreram nesta área, segundo um relatório recente do Gabinete Marítimo Internacional.
Em maio, uma centena de transportadores e empresas do setor marítimo internacional assinou uma declaração em Lagos, Nigéria, apelando à criação de uma coligação contra este flagelo no Golfo da Guiné.
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