O Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, hoje apresentado pelo ministro da Economia, prevê um investimento de 6.112 milhões de euros no setor turístico português para ultrapassar a meta de 27.000 milhões de euros de receitas turísticas em 2027.
“O nosso objetivo é chegarmos a 2027 no nível que projetámos em 2017. Em 2017 projetámos um ritmo de crescimento da receita turística que atingisse 27.000 milhões de euros em 2027. A crise podia-nos deixar abaixo deste objetivo. O nosso plano visa colocar-nos nesse nível e até, se possível, superá-lo”, afirmou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na sessão de apresentação do plano.
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Do total de 6.112,24 milhões de euros de investimento previsto no Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, a maior fatia, de 4.075 milhões de euros, será assegurada pelo Banco Português do Fomento, que canalizará 3.000 milhões de euros para apoios às empresas (com vista à preservação do potencial produtivo e do emprego) e 1.075 milhões para o seu financiamento.
“Neste momento estimamos as necessidades de apoio público em cerca de 3.000 milhões de euros, mas este valor ainda é estimado e será afinado nas próximas semanas”, precisou Siza Vieira.
Este valor inclui soluções para capitalização das empresas, uma garantia pública para refinanciamento/reescalonamento das moratórias e uma linha de crédito com garantia para financiamento de necessidades de tesouraria, de forma a apoiar a retoma da atividade das empresas do setor turístico.
Segundo adiantou o ministro, as iniciativas previstas a este nível terão “uma intervenção transversal” às várias atividades mais afetadas pela pandemia de covid-19, mas com uma “particular incidência no setor de turismo”, que “vai beneficiar de um apoio mais significativo”, nomeadamente ao nível das moratórias bancárias.
“O Governo está a trabalhar num programa de apoio à reestruturação desta dívida ou, se quiserem, ao seu refinanciamento. O que precisamos de assegurar é que a dívida gerada antes da pandemia da covid-19, nestes setores mais afetados, pode ser reembolsada num prazo mais largo e pode ter alguma carência de reembolso de capital no primeiro ano ou dois”, explicou.
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Conforme salientou, “isto exige um trabalho com o setor bancário e exige, por parte do Governo, a capacidade de aportar algum nível de garantias a esta dívida, que vai ser mais longa”. O objetivo é “criar um incentivo positivo para que o setor bancário faça isto, mas também que as empresas não sofram consequências adversas na sua capacidade de financiamento”.
O Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro prevê ainda medidas dirigidas ao financiamento das empresas, no valor total de 1.075 milhões de euros, tendo aqui o Banco Português de Fomento “um protagonismo essencial”, desde logo na garantia do “acesso a linhas e a operações diversas que permitam às empresas conseguir financiamento para o investimento produtivo terão que fazer”, salientou Siza Vieira.
O Banco de Fomento terá também um papel central no “reforço do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, na facilitação do acesso das empresas ao financiamento em mercado de capitais [através do Programa para Acesso PME ao Mercado de Capitais], no apoio ao investimento na concentração de empresas [com o Fundo para a Concentração de Empresas] e à sua internacionalização [através do Fundo para a Internacionalização das Empresas do Turismo]”.
Para além destes apoios às empresas, o plano para reativação do setor turístico apostará no fomento da segurança e confiança no destino Portugal, canalizando mais de 10 milhões de euros para medidas como o selo Clean&Safe 2.0 e os programas ‘Seamless Travel’ e Adaptar 2.0, assim como para uma campanha de estímulo à adoção de comportamentos seguros e para a atualização do ‘Health Passport 2.0’.
Outros dos pilares do plano é a geração de negócio no setor turístico, que contará com 570 milhões de euros para o lançamento de novas campanhas de promoção externa e interna e de novos produtos turísticos (para promover a competitividade do destino e estimular a procura) e para a aposta na reposição da conectividade aérea e na promoção da mobilidade sustentável.
Este eixo de atuação prevê o desenvolvimento do Programa Internacionalizar Turismo (que visa o apoio ao esforço de promoção internacional das empresas do turismo), um Programa de Reforço da Capacitação do Trade Internacional, o programa Portugal Events – captação de eventos que possam ser determinantes para a imagem internacional de Portugal, o reforço de parcerias e a contratualização da promoção externa.
No âmbito do reforço das acessibilidades aéreas internacionais, pretende promover-se uma maior diversificação de mercados emissores e de parceiros, dando-se, nomeadamente, continuidade ao Programa VIP, “que tem sido essencial na mitigação da dependência de alguns destinos regionais de um reduzido número de mercados emissores e na diversificação de parceiros de transporte aéreo”.
Ainda previsto está um investimento de 790 milhões de euros em inovação e de 641,1 milhões de euros em sustentabilidade, quer ao nível das empresas, quer dos destinos, a que se juntam mais 25,1 milhões de euros para aplicar no conhecimento e qualificações de 75 mil trabalhadores e dos gestores de 30.000 empresas do setor turístico.
Segundo salienta o executivo, o Plano Reativar Turismo Construir Futuro “pretende estimular a economia e a atividade turística, de forma a superar os objetivos e as metas de sustentabilidade económica, ambiental e social definidas na Estratégia para o Turismo 2027”: 27.000 milhões de euros de receitas turísticas e 80 milhões de dormidas.
Os objetivos centrais são “promover um turismo ao longo de todo o ano e em todo o território, através do apoio ao investimento, da capacitação das empresas, da qualificação dos recursos humanos e da aposta na acessibilidade aérea e na mobilidade sustentável, áreas fundamentais para incentivar a competitividade do destino”.
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