Seis arguidos, três sociedades e respetivos gerentes, foram acusados dos crimes de fraude fiscal qualificada e burla tributária, tendo causado um prejuízo ao Fisco de 1,2 milhões de euros, anunciou hoje a Procuradoria da República da Comarca de Leiria.
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Segundo uma informação disponibilizada no seu sítio na internet, a Procuradoria informa que as sociedades têm sede na Marinha Grande (distrito de Leiria), Torres Novas (Santarém) e Torres Vedras (Lisboa), e dedicam-se, entre outras, às atividades de exploração e gestão florestal.
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“No essencial, resulta da acusação que um dos arguidos decidiu aumentar os custos do exercício da atividade desenvolvida pela sociedade de que era gerente, através da emissão, pelos demais arguidos, em nome e representação das sociedades que geriam, de diversas faturas falsas, que não representavam o fornecimento de qualquer bem ou serviço àquela primeira sociedade, não correspondendo a quaisquer transações reais”, explica a mesma informação.
Na posse das “faturas forjadas”, em 2015 e 2016, o primeiro arguido “inscreveu-as na contabilidade da sociedade que representava, deduziu indevidamente o imposto sobre o valor acrescentado a elas respeitantes e diminuiu a matéria coletável do imposto devido sobre o rendimento das pessoas coletivas, com o objetivo de não pagar imposto ou de pagar imposto inferior ao devido”.
“Dessa forma, os arguidos obtiveram um benefício patrimonial e causaram um prejuízo à Administração Tributária no montante global de 1.298.160,53 euros”, adianta a Procuradoria.
O Ministério Público deduziu pedido de indemnização civil, em representação do Estado, neste caso a Autoridade Tributária, pelo montante correspondente ao valor global do prejuízo.
O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Núcleo de Inquéritos Criminais da Direção de Finanças de Leiria.
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