A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) inicia hoje uma conferência de alto nível de dois dias sobre “O Estado de Direito na Europa”, que reúne, em Coimbra, responsáveis políticos, magistrados, académicos e sociedade civil.
Coorganizada com a Comissão Europeia, a conferência, que irá decorrer em formato híbrido (presencial e ‘online’), visa “avaliar os esforços que a UE tem empreendido para promover e manter o Estado de direito”, um dos princípios fundamentais consagrados no Tratado da União.
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A abertura da conferência, prevista para as 09:00 (horas de Lisboa), conta com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
Ao longo dos dois dias de debates estão nomeadamente confirmadas as participações do presidente do Tribunal de Justiça da UE, o belga Koen Lenaerts, do presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o islandês Róbert Ragnar Spanó, do presidente do Supremo Tribunal, António Piçarra, e da Provedora de Justiça, Lúcia Amaral, assim como académicos e representantes da sociedade civil.
Com este evento, que decorre a partir do Convento de São Francisco, em Coimbra, a presidência portuguesa pretende promover o debate sobre o Estado de direito na Europa em todas as suas dimensões.
Entre os temas em discussão, repartidos em seis painéis, destaca-se o Estado de direito no contexto da pandemia de covid-19, a ligação entre Estado de direito, progresso social e recuperação económica, bem como o envolvimento da sociedade civil e o papel dos tribunais na promoção e defesa do Estado de direito.
A sessão de encerramento, prevista para as 12:00 (horas de Lisboa) do dia 18, conta com a participação da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, do ministro alemão para a Europa, Michael Roth, do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Gašper Dovžan, e da vice-presidente executiva da Comissão Europeia para os Valores e a Transparência, Věra Jourová.
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