O Ministro da Defesa garantiu hoje que os cartões de Antigo Combatente já estão a ser produzidos e alguns já foram distribuídos aos beneficiários, assegurando que o processo vai continuar.
João Gomes Cravinho abordou o tema esta manhã, em Valongo, distrito do Porto, à margem da inauguração de um monumento de homenagem aos Combatentes, depois de na sexta-feira a Assembleia da República ter recomendado ao Governo a emissão e o envio urgente dos cartões.
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“Estão a ser produzidos pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda e alguns já foram distribuídos. Será apenas uma questão do tempo que leva para a produção do cartão e o posterior encaminhamento para os seus titulares”, garantiu o governante.
Os atrasos na emissão e distribuição dos cartões, após a aprovação, no Parlamento, em agosto de 2020, do Estatuto do Antigo Combatente, tinham merecido críticas dos partidos Pessoas Animais Natureza (PAN), Bloco de Esquerda e CDS-PP, que lembraram que o processo devia ter sido concluído no ano passado.
O Governo calcula que são mais de 300 mil pessoas, ex-combatentes e seus viúvos, que podem beneficiar da isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, de direito de preferência na habitação social e entradas em museus e, futuramente, passes intermodais de transporte gratuitos.
O cartão de ex-combatente ou viúvo de ex-combatente é “vitalício, pessoal e intransmissível, mas não substitui o cartão de cidadão nem o bilhete de identidade civil ou militar”.
João Gomes Cravinho considerou que “ainda há espaço para o aprofundamento do estatuto do Antigo Combatente” e garantiu que continua a ser trabalhado “um conjunto de benefícios que ainda não estão inteiramente concretizados”, dando o exemplo de um apoio na área da Saúde Mental.
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“Sabemos que alguns dos Antigos Combatentes continuam traumatizados pela experiência de guerra que tiveram. Em alguns casos, a passagem do tempo piora as suas sequelas. Por isso, precisamos de melhorar o nosso trabalho de apoio à sua Saúde Mental. Já há um plano e apoios a serem testados”, disse o Ministro da Defesa.
Já sobre a contestação ao processo da reforma das Forças Armadas, que na terça-feira vai a votos no parlamento, e que já mereceu oposição de 28 ex-Chefes do Estado Maior dos três ramos, incluindo o ex-Presidente da República Ramalho Eanes, João Gomes Cravinho voltou a não querer comentar.
“É uma matéria que está na Assembleia da República, e a partir de terça-feira falaremos disso. Se está no Parlamento é para haver diálogo”, concluiu o governante.
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