O PS afirmou hoje que o projeto de lei sobre o teletrabalho “foi bem aceite pelos parceiros sociais”, mesmo com dúvidas em relação a certas soluções, mostrando-se disponível para acolher em sede de especialidade algumas das propostas apresentadas.
A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, reuniu-se hoje ao longo de todo o dia com diversos parceiros sociais a propósito do projeto de lei socialista que regula o teletrabalho, sustentando que o saldo destes encontros foi positivo, já que a proposta “foi considerada por todos os parceiros, mesmo com as suas dúvidas em relação a algumas das soluções”, como sendo “moderada e equilibrada”.
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“Eu considero-me uma pessoa satisfeita porque hoje o documento, de forma geral, foi bem aceite pelos parceiros sociais, entendendo que é uma proposta equilibrada no sentido de garantir que as relações laborais entre trabalhador e empregador se mantêm firmes e se mantêm com o equilíbrio necessário”, adiantou, em declarações à Lusa no final dos encontros.
De acordo com o Ana Catarina Mendes, “ficou a porta a aberta para, em sede de especialidade”, o PS acolher “algumas das propostas que hoje vieram a ser colocadas em cima da mesa”.
“Há uma proposta que se adequa aos tempos em que vivemos uma transição digital e por isso mesmo a necessidade de olharmos para as relações laborais com uma perspetiva de futuro”, afirmou.
O PS, de acordo com a sua líder parlamentar, tem deixado claro que “não está a legislar para a pandemia apenas”, uma vez que epidemia de covid-19 “destapou” aquilo que já parecia evidente para os socialistas “há muito tempo” devido à transição digital, ou seja, “a necessidade de haver uma regulamentação e uma densificação dos artigos do código do trabalho sobre o teletrabalho”.
“Um diploma desta natureza não é consensual em muitos pontos, mas é genericamente bem acolhido e isso dá-nos a tranquilidade de fazermos este debate com serenidade, com realismo e sobretudo com a conceção clara de que é preciso legislar uma matéria que tem algumas debilidades que o PS se propõe, agora em sede de especialidade também, a acolher”, reiterou.
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Ana Catarina Mendes reuniu-se presencialmente ou virtualmente com o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, o presidente da CIP, António Saraiva, a secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa e o presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), Francisco Calheiros (Videoconferência).
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