O Comité Olímpico de Portugal (COP) lamentou hoje o esquecimento político com o desporto, admitindo que o setor está entregue à sua sorte, após as reduções de apoio do financiamento do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
Em comunicado, o COP deu conta da redução entre os 10 e 15% dos montantes propostos para financiamento às federações desportivas nacionais, por parte do IPDJ, “em termos de praticantes e volume financeiro, sem prejuízo de uma reavaliação dos apoios a ocorrer em setembro”.
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O organismo olímpico acrescentou que “a realidade ora consumada” era “por demais previsível”, devido “à dependência financeira da administração pública desportiva das receitas dos jogos sociais”, e que tinha sido alvo de alertas anteriores, nomeadamente na discussão do Orçamento do Estado para 2021.
“Nessa ocasião, perante a quebra de receitas dos jogos sociais, foram dadas garantias que seria salvaguardado o apoio às federações desportivas nacionais através de outras fontes de financiamento”, recordou o COP.
No entanto, e face à “crise que assola sem precedentes o desporto nacional”, as federações deparam-se, segundo o COP, com várias contrariedades, como a não inclusão no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentado em Bruxelas, e a não regulamentação do fundo de 65 milhões de euros anunciado pelo Governo para apoio aos clubes.
Mas também, a ausência de resposta ou iniciativa política após a proposta da Cimeira das Federações, em julho de 2020, para reafetar as receitas das apostas desportivas à cota de base territorial e a não inclusão de “nenhuma das propostas fiscais apresentada pelo grupo de trabalho Desporto e Fiscalidade criado no âmbito da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto” na votação parlamentar do Orçamento do Estado para 2021.
“O mesmo Orçamento do Estado para 2021 contempla a possibilidade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa proceder à aprovação de um jogo autónomo de Lotaria Instantânea denominado ‘Do Património Cultural’, no qual os resultados líquidos de exploração serão integralmente atribuídos ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC), destinando-se a despesas com intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural”, lê-se no comunicado.
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Perante isto, o COP identificou “um claro tratamento discriminatório, a desconsideração de sucessivos alertas e propostas concretas para evitar o cenário que agora se concretiza de, num dos momentos mais difíceis da sua história, as organizações desportivas nacionais se depararem objetivamente com um corte no seu financiamento público, quando, mais do que nunca, se impunha o inverso”.
“O COP não pode deixar de concluir que o desporto, pese embora as conquistas e resultados de excelência alcançados durante esta pandemia, está entregue à sua sorte, não merecendo a atenção de decisores políticos para cuidarem politicamente dele”, rematou.
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