A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o Ministério da Educação (ME) de bloquear a procura de soluções para os problemas dos docentes e considerou inevitável manter o protesto marcado para 24 de abril, em Lisboa.
O anúncio foi feito hoje pela estrutura sindical, em comunicado, após uma reunião com a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires.
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Após o encontro de hoje, a Fenprof referiu existir um “bloqueio à procura de soluções para problemas profissionais há muito denunciados”.
“O ME está mais interessado em criar a imagem de que promove o diálogo social do que em negociar soluções para os problemas”, afirmou o organismo representativo do setor.
Na nota divulgada, a Fenprof frisou que a tutela se recusa a “abrir processos de negociação, nos termos estabelecidos na lei”, sobre propostas apresentadas em 08 de outubro de 2020 pela organização sindical e hoje novamente entregues, durante a reunião com a secretária de Estado da Educação.
“Esta é a razão para a inevitabilidade de os docentes portugueses regressarem à rua, ao protesto e à exigência no dia 24 de abril, junto ao Centro Cultural de Belém (CCB)”, numa “ação nacional de luta” marcada para as 15:00, inicialmente prevista para dia 17, mas adiada devido à alteração do calendário de vacinação dos professores contra a covid-19.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, citado no comunicado, salientou que os docentes exigem o fim dos cortes salariais, que “resultam de vagas que impedem, artificialmente, a progressão, do tempo de serviço que continua por recuperar ou, ainda, das ultrapassagens de docentes com maior antiguidade”.
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Outra das reivindicações é a “melhoria das condições de trabalho e a regularização dos horários”.
“A aposentação, através da negociação de um regime específico que tenha em conta o desgaste físico e psíquico dos profissionais e, de imediato, o direito de aceder à pré-reforma, fundamentais para o rejuvenescimento da profissão”, são outra das prioridades mencionadas por Mário Nogueira.
O secretário-geral sublinhou ainda a necessidade de “aprovação de medidas que ponham cobro à precariedade e a aprovação de novas e mais justas regras de concursos”.
A estrutura sindical reiterou a revisão do regime de avaliação de desempenho dos professores, por ser “um regime que não valoriza a profissão, antes a penaliza”, dando o exemplo de docentes que estão “impedidos de progredir, apesar de a sua avaliação ser positiva e de cumprirem com zelo os seus deveres profissionais”.
Na mesma nota, a Fenprof defendeu que a recuperação das aprendizagens tem de ser feita “de forma estruturada e assentar no projeto educativo do agrupamento ou escola e no trabalho de professores qualificados” e não com recurso a pessoas “sem habilitação ou sobrecarregando” professores e alunos nas férias.
“A mobilização, envolvimento e participação dos docentes portugueses na ação de 24 de abril, junto ao CCB, a partir das 15:00, ganha ainda mais força”, acentuou a organização representativa do setor.
