A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje o adiamento, para 24 de abril, da “ação nacional de luta” inicialmente prevista para dia 17, em Lisboa, devido à alteração do calendário de vacinação contra a covid-19.
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“Tendo a vacinação dos professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a Fenprof decidiu adiar, também uma semana, a ação nacional de luta que, assim, terá lugar em 24 de abril”, informou hoje a organização sindical, em comunicado.
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Na mesma nota, a Fenprof adiantou que a decisão “não altera, em nada, os objetivos e a organização da participação dos docentes” na ação, marcada para as 15:00, no espaço adjacente ao Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, “onde tem sede a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia”.
Segundo a estrutura sindical, o objetivo principal do protesto é “exigir a abertura de processos negociais destinados a resolver os problemas relacionados com a progressão nas carreiras, o envelhecimento dos professores, as condições de trabalho, a precariedade ou as injustiças do regime de concursos”.
No mesmo comunicado, a Fenprof acrescentou que durante a iniciativa serão anunciadas “outras ações futuras, caso não sejam abertos os processos negociais”.
Em 19 de março, numa conferência de imprensa em Coimbra, na qual a “ação nacional de luta” foi apresentada, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, informou que a concentração visa exigir ao Governo “diálogo, negociação e soluções” para os problemas dos professores.
Mário Nogueira disse ainda que a Fenprof vai também reclamar “respeito pelos professores e educadores”.
“É intenção da Fenprof não só exigir do Governo diálogo (…), como denunciar no espaço geopolítico temporariamente presidido por Portugal os problemas que se vivem na educação, que afetam os professores”, adiantou Mário Nogueira, numa alusão à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
O líder sindical salientou que desde 26 de outubro de 2019, dia em que o atual Governo tomou posse, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, “reuniu-se com as organizações sindicais de professores e educadores uma única vez, em 22 de janeiro de 2020”, há um ano e dois meses.
“É verdade que o país tem vivido, no último ano, uma situação absolutamente excecional, imposta pela pandemia, mas isso não implica que o ME, relativamente às questões de prevenção e segurança sanitária, negasse informação à Fenprof, como estava obrigado por lei, sobre a situação epidemiológica nas escolas”, afirmou.
Entre outras críticas, Mário Nogueira acusou o ministério da tutela de ter violados “normas de negociação coletiva, que estabelecem a segurança e saúde no trabalho como objeto de negociação”, tendo também “rejeitado discutir as propostas apresentadas” pela federação.
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