O programa Trabalhar no Interior, em vigor há um ano, tem conseguido resultados “muito positivos”, inclusive com a pandemia, prevendo-se a prorrogação do prazo de conclusão, que terminaria no final deste ano, avançou o Ministério da Coesão Territorial.
“A pandemia veio demonstrar que as famílias e os trabalhadores encaram o interior como terra de oportunidades e de possibilidade de melhoria de vida”, afirmou a tutela, ressalvando que as medidas que integram o programa Trabalhar no Interior entraram em vigor “num contexto muito sensível para muitas famílias portuguesas”.
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Apesar da situação pandémica da covid-19, o balanço das medidas que já estão no terreno “é muito positivo”, destacando-se as iniciativas Emprego Interior MAIS, + CO3SO Emprego e Programa Regressar, indicou o Ministério da Coesão Territorial, em resposta à agência Lusa.
O programa Trabalhar no Interior, aprovado em 27 de fevereiro de 2020 no Conselho de Ministros, entrou em vigor em 27 de março e “vigora até 31 de dezembro de 2021”, integrando um conjunto de iniciativas específicas, que começaram a ser executadas em ‘timings’ diferentes, das quais ainda não estão implementadas as medidas Habitar no Interior e a publicitação de uma Bolsa de Emprego do Interior.
“Com a pandemia, será inevitável a prorrogação do programa. Não só porque há medidas como a da habitação, que esperamos que venham a ter o seu auge no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência, mas também porque temos de ter em conta o sucesso das medidas já implementadas, nomeadamente o + CO3SO Emprego, em apoios futuros”, expôs a tutela, sem avançar qual o novo prazo para a conclusão do Trabalhar no Interior.
Reforçando que o programa foi desenhado num contexto de pré-pandemia, considerando a conjuntura de crescimento económico favorável, o ministério explicou que “as medidas sofreram adaptações” devido à situação pandémica da covid-19, para que se adequassem melhor às necessidades atuais do interior.
Em vigor desde 18 de julho de 2020, a medida Emprego Interior MAIS, que atribui um apoio de até 4.827 euros para os trabalhadores que queiram fixar-se no interior, recebeu até ao final de dezembro um total de 207 candidaturas, que correspondem a 740 pessoas, incluindo, além dos candidatos, os elementos do agregado familiar. O período de candidaturas arrancou em 20 de agosto e mantém-se aberto.
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“Até final de 2020, foram aprovadas 77 candidaturas”, correspondentes a 222 pessoas (entre candidatos e membros do agregado), informou a tutela, contabilizando a atribuição de 230 mil euros entre os candidatos com candidatura aprovada, em que 45% são jovens até aos 34 anos e 64% têm habilitações de nível superior.
Quanto ao +CO3SO Emprego, medida de apoio à contratação dado às empresas ou aos que constituem o seu próprio negócio, foi lançada em julho de 2020 e encerrou em setembro o período de candidaturas. Os dados mais recentes, com 80% das candidaturas decididas, somam um montante de 220 milhões de euros para criar mais de 4.000 postos de trabalho, metade dos quais no interior do país, revelou o Ministério da Coesão Territorial, indicando que as aprovações correspondem a “cerca de mais 2,5 vezes da verba inicial prevista”, que era de 90 milhões de euros.
As medidas Emprego Interior MAIS e +CO3SO Emprego “são acumuláveis”, de forma a que se possa, ao mesmo tempo, apoiar a empresa que contrata o trabalhador, bem como o próprio trabalhador e a sua família, caso mudem de residência para o interior para aceitar um novo emprego ou criar o seu próprio negócio.
Relativamente ao Programa Regressar, que apoia os emigrantes ou lusodescendentes que pretendam regressar ao país, com incentivos até 7.000 euros, ou até 7.600 euros caso se instalem num território do interior, a medida foi prorrogada até 2023 e alargada àqueles que criem empresas ou o seu próprio emprego.
“Com esta medida, operacionalizada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o Governo já apoiou o regresso de 3.470 pessoas, totalizando 1.600 candidaturas aprovadas e um apoio de mais de seis milhões de euros”, apontou o ministério liderado por Ana Abrunhosa.
Entre as candidaturas aprovadas, mais de 200 foram de mobilidade para os territórios do interior, correspondendo a cerca de 490 pessoas, das quais “mais de três quartos têm até 44 anos e cerca de metade instalaram-se na região Norte”.
Na resposta à Lusa, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa disse que as medidas do programa Trabalhar no Interior servem uma estratégia que se pretende continuar a seguir: a de apoiar não só o investimento empresarial e a contratação de trabalhadores qualificados, mas também a de apoiar as famílias na sua instalação nos territórios do interior, incentivar as autarquias a expandir as suas áreas de acolhimento empresarial, investir nos serviços públicos flexíveis e de proximidade, sobretudo nas áreas da saúde e dos transportes, entre muitas outras previstas no Programa de Valorização do Interior.
“Mais do que a procura por estas medidas, estamos certos de que a continuação da implementação desta estratégia vai melhorar a qualidade de vida no interior, ajudar a criar mais e melhores oportunidades nestes territórios e, sobretudo, mudar a perceção que hoje temos sobre o nosso interior. Esses são os maiores objetivos” frisou a tutela.
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