A Direção-Geral do Património Cultural anunciou hoje os primeiros resultados dos concursos internacionais para cargos de direção em museus e monumentos nacionais, mantendo-se as direções do Museu de Arqueologia, Mosteiro dos Jerónimos, Palácio da Ajuda e Museu Grão Vasco.
De acordo com a lista dos selecionados nesta primeira fase dos concursos enviada à agência Lusa, mantêm-se no cargo o diretor do Museu Nacional de Arqueologia, António Carvalho, e a diretora do Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, Dalila Rodrigues, em Lisboa.
Também se mantém em funções o diretor do Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real, José Alberto Ribeiro, na capital, e a diretora do Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, Odete Paiva.
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Nesta primeira fase dos concursos internacionais abertos em 2020, foi ainda anunciada a seleção do historiador Santiago Macías para o Panteão Nacional, em Lisboa, do diretor regional de Cultura do Norte, António Ponte, para o Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, da historiadora e professora Lurdes Craveiro para o Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, da também historiadora e professora universitária Sandra Leandro para o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, e de Vítor Dias para o Museu Monográfico de Conímbriga.
Atualmente, a direção do Panteão Nacional é ocupada por Isabel Melo, o Museu de Soares dos Reis é dirigido por Ana Mântua, o Museu Machado de Castro tem na direção Ana Alcoforado, o Museu Frei Manuel do Cenáculo é dirigido por António Miguel Alegria, e o Museu Monográfico de Conímbriga por José Ruivo.
A realização de concursos para as direções de 18 equipamentos culturais da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) – pela primeira vez com dimensão internacional – enquadra-se no novo regime jurídico de autonomia de gestão, e tem estado a decorrer em três fases.
Em setembro de 2020, a DGPC tinha indicado à Lusa que os concursos, lançados em maio e junho, tinham recebido um total de 146 candidaturas, entre as quais 32 de cidadãos estrangeiros, a maior parte de Espanha e Brasil.
“Entre os 146 candidatos que se apresentaram aos concursos figuram 32 cidadãos estrangeiros, verificando-se que, apesar da presença de diversas nacionalidades, a maior parte das candidaturas internacionais provem de Espanha e do Brasil. Há quatro candidatos portugueses com dupla nacionalidade”, precisava a DGPC.
Em maio e junho, este organismo do Ministério da Cultura publicou os avisos de abertura de concursos para a direção de museus, palácios e monumentos tutelados, ambos publicitados em Diário da República e na imprensa nacional e internacional.
“Sem identificar nomes, dado impor-se o respeito pela privacidade de todos os candidatos”, a DGPC indicava também que 11 candidaturas pertenciam a diretores atualmente em funções nos equipamentos culturais, e o número de candidatos por equipamento variava entre dois e 13.
“Estes dados denotam uma significativa adesão do setor aos lugares abertos para a direção de museus e monumentos portugueses, tornados pela primeira vez acessíveis a cidadãos sem vínculo de emprego público e nacionalidade não portuguesa”, referiu, na altura, a DGPC.
Ainda segundo a direção-geral, estes concursos não incorporam o Mosteiro da Batalha, Convento de Cristo, em Tomar, nem o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, cuja abertura para lugares de direção deverá avançar noutra fase.
Depois da fase de receção de candidaturas, seguiram-se a seleção legalmente definidas para este tipo de procedimento concursal, nomeadamente a avaliação dos candidatos por júris.
Estão ainda a decorrer concursos para as direções do Museu Nacional dos Coches, Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular, Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, Museu Nacional da Música, Museu Nacional do Azulejo, Museu do Teatro e da Dança, Museu Nacional do Traje, todos estes em Lisboa, e ainda para o Mosteiro de Alcobaça, o Palácio Nacional de Mafra e o Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche.
Quando o novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus entrou em vigor, em junho de 2019, mais de metade dos diretores dos museus e monumentos da DGPC ficaram em regime de substituição, a aguardar concurso.
No quadro do novo regime, os diretores passam a ser recrutados através de concursos públicos, entre candidatos com vínculo ou sem vínculo à administração pública, em Portugal ou no estrangeiro, para comissões de serviço de três anos, com a limitação máxima de dez anos.
Até agora, o regime era de três anos, sem limite de renovação, com seleção feita através da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
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