O BE requereu hoje a audição urgente do diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental e do governante responsável pela área para saber qual o futuro deste plano e as medidas para responder aos impactos da pandemia.
No requerimento a que a agência Lusa teve acesso, os bloquistas criticam que “o Plano Nacional de Saúde Mental, desde a sua criação, em 2008, tem sido vítima de uma política de inação”.
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Consideram também que quando este foi criado não era possível antever que, passados todos estes anos, poucas metas tivessem sido ainda atingidas.
“Durante o governo PSD-CDS-PP, houve uma interrupção resultante dos cortes orçamentais em saúde e da extinção, em 2011, da Coordenação Nacional de Saúde Mental, tendo sido o plano retomado apenas em 2017”, recorda o BE neste requerimento, no qual refere a extensão deste programa até 2020, o que significa que neste momento há “um vazio e uma indefinição”.
Os bloquistas afirmam ter proposto medidas para cumprir as metas e o referido plano, dando o exemplo do Orçamento do Estado para 2020, quando viram as suas medidas aprovadas, mas não cumpridas, entre as quais a criação de mais equipas comunitárias de saúde mental, programas para a ansiedade e depressão nos cuidados de saúde primários, internamento psiquiátrico em todos os hospitais gerais e dispensa gratuita de antipsicóticos.
“Nenhuma destas propostas foi adotada pelo Governo e, perante esta inação, chegamos a 2021 e o país nem concretizou a maior parte das metas previstas num Plano Nacional que se arrasta há vários anos, nem tem, neste momento, um Plano Nacional de Saúde Mental ou metas definidas para o futuro”, avisa.
O BE mostra-se preocupado com esta situação e defende que os governos não podem continuar a ignorar ou a esquecer a saúde mental, principalmente em período de pandemia que “está a produzir e produzirá no futuro enormes impactos na saúde mental dos indivíduos e da população”.
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“Consideramos, por tudo o que se expôs, ser da maior urgência ouvir o Diretor do Programa Nacional para a Área da Saúde Mental [Fernando Miguel Teixeira Xavier], assim como o Governo sobre estes dois assuntos: o futuro do Plano Nacional e as metas a traçar e medidas específicas para responder aos impactos que a pandemia está a ter na saúde mental”, propõe.
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