A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) mostrou-se hoje disponível para apoiar “todas as formas eficazes de contestação” ao Ministério da Saúde, que “despreza” os profissionais da saúde.
O Ministério “não ouve as organizações dos médicos nem quer ouvir”, criticou Carlos Cortes, presidente da SRCOM, considerando que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, “quer para ele todas as decisões de saúde, sem consultar” as ordens profissionais ou os sindicatos.
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“Isto não pode continuar assim”, afirmou, referindo que durante a semana serão realizadas reuniões de secções regionais da Ordem dos Médicos e dos sindicatos para se decidirem “formas de contestação contra o Ministério”, estando a SRCOM, assim como os conselhos distritais do mesmo organismo, disponíveis para essa mesma contestação.
Para o presidente da SRCOM, Paulo Macedo “decide mal e, em muitas situações, acaba por se arrepender”.
“Esse arrependimento é falso e, para nós, não tem valor”, frisou, destacando que o ministro “não sabe o que é o setor da saúde”.
Exemplo disso, na perspetiva de Carlos Cortes, é a recente portaria que pede “que médicos de Medicina Geral e Familiar exerçam competências que são da responsabilidade de outra especialidade”, neste caso de Medicina do Trabalho.
“Isto foi feito à revelia da Ordem e dos sindicatos”, contou o presidente da secção regional, referindo que já foi pedido um parecer aos Colégios da Especialidade de Saúde Pública, de Medicina Geral e Familiar e de Medicina de Trabalho, e que irá ser elaborado um pedido de revogação da mesma portaria.
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Esta portaria irá levar a “uma ainda maior sobrecarga de trabalho de médicos de Medicina Geral e Familiar”.
Para além desta portaria, há também a questão da “reforma hospitalar, da retirada de todas as competências da Ordem no internato médico”, dos profissionais que “são empurrados para o estrangeiro” e, mais recentemente, a proposta de um “Código de Ética da Saúde” – projeto de despacho elaborado pelo ministério.
Este projeto simboliza “o desprezo” do Ministério, que, com a proposta, “quer impor um silêncio” aos profissionais da saúde, disse à agência Lusa Carlos Cortes.
O documento refere que, “salvo quando se encontrem mandatados para o efeito, os colaboradores e demais agentes da (nome do serviço ou organismo) devem abster-se de emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem da (nome do serviço ou organismo), em especial fazendo uso dos meios de comunicação social”.
Segundo Carlos Cortes, o Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos reúne-se na sexta-feira para decidir que “formas de contestação” serão adotadas.
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