Dois homens, de 39 e 63 anos, foram constituídos arguidos no Carvalhal, concelho de Grândola, por violação do confinamento obrigatório devido à pandemia de covid-19, revelou hoje o Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana (GNR).
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A medida de coação foi determinada após uma denúncia e a constatação, no local, pelos militares do Posto Territorial da Comporta, de que os dois homens estavam a laborar na área da construção civil, na sexta-feira, em incumprimento do confinamento obrigatório decretado pela autoridade local de saúde.
Em comunicado, a GNR lembra que “a violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência” e explica que “ficam em confinamento obrigatório todos os doentes com covid-19, os infetados com [o vírus] SARS-CoV-2 e os cidadãos a quem a autoridade de saúde tenha determinado vigilância ativa”.
Os dois indivíduos foram constituídos arguidos e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Setúbal.
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