A Associação Académica de Coimbra (AAC) mostrou-se hoje preocupada com a “total ausência de uma alusão ao financiamento do ensino superior” no Plano de Recuperação e Resiliência, colocado na terça-feira em consulta pública pelo Governo.
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No documento enviado à agência Lusa, a AAC alerta para “omissões e debilidades” do Plano de Recuperação e Resilência (PRR), assinalando a ausência de qualquer referência ao financiamento do ensino superior, numa fase em que “impende sobre os agregados familiares um peso acrescido inerente ao pagamento das propinas e emolumentos exigidos aos estudantes”.
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“As dificuldades far-se-ão certamente sentir com particular impacto no início do próximo ano letivo, sendo fácil antever um aumento do abandono escolar por falta de meios financeiros, uma circunstância que devemos evitar a todo o custo, sendo urgente uma resposta do Estado que deverá manter o trajeto que tem vindo a traçar até aqui, com a progressiva diminuição da propina”, defendeu a Associação Académica de Coimbra, num documento assinado pelo seu presidente, João Assunção.
De acordo com o dirigente estudantil é necessário “um investimento que amplie as verbas canalizadas para o financiamento estatal das instituições de ensino superior, desfazendo as barreiras económicas ao ingresso e frequência a um grau de ensino que se quer universal e gratuito”.
O comunicado defende também que o PRR, que prevê um acréscimo de 15.000 camas em alojamentos estudantis até 2026, deve especificar critérios de distribuição dessas mesmas camas, recordando que Coimbra “em nada beneficiou com as implementações até agora levadas a cabo” pela tutela, ao abrigo do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.
Ainda na área da habitação, a AAC propõe que “o alargamento do parque público de habitação a custos acessíveis preveja uma quota de investimento especificamente destinada aos mais jovens, permitindo-lhes encontrarem uma primeira habitação a preço razoável”.
A AAC reivindica ainda um investimento estrutural na Fundação para a Ciência e Tecnologia, “que permita um aumento impactante da cobertura das bolsas de investigação e que seja visto como um inventivo à prossecução de carreiras académicas dedicadas à produção de conhecimento e de bem-estar social”.
“Com a inserção destas quatro propostas, acreditamos que o Plano de Recuperação e Resiliência terá um papel vital na valorização da juventude e do ensino superior português”, conclui João Assunção.
O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
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