Deputados
Covid-19: Presidente da Assembleia da República envia amanhã resposta ao primeiro-ministro sobre vacinação de deputados
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, vai responder sexta-feira à carta do primeiro-ministro endereçada ao parlamento, especificando quais os deputados e funcionários daquele órgão terão prioridade para a vacinação contra a covid-19.
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“É um processo de vacinação cuja escolha dos destinatários não é propriamente fácil, o senhor Presidente [da Assembleia da República] pediu um voto de confiança para preparar uma resposta ao senhor primeiro-ministro que será dada amanhã [sexta-feira]”, disse aos jornalistas a porta-voz da conferência de líderes, a deputada Maria da Luz Rosinha, à saída da reunião, no parlamento.
De acordo com a parlamentar socialista, “à partida não serão vacinados todos os deputados de uma vez só” e terão que ser considerados “eventualmente alguns funcionários que garantam o normal funcionamento da Assembleia” porque o parlamento vai continuar a funcionar.
“É um órgão de soberania e isso deve acontecer e nesse sentido estamos também com um acompanhamento constante, o senhor presidente vai fazer um acompanhamento constante daquilo que é, quer a disponibilidade das vacinas, quer a forma como a escolha daqueles que vão ser vacinados”, adiantou.
Questionada sobre uma possível data para o início da vacinação, Maria da Luz Rosinha disse que essa data ainda não é conhecida e só depois da resposta seguir para o primeiro-ministro “é que o processo se desenrolará”.
Vários partidos e líderes políticos manifestaram-se nos últimos dias sobre a vacinação de titulares de cargos políticos, nomeadamente deputados da Assembleia da República.
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No passado dia 26, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, concordou que os titulares de cargos políticos “devem constar das prioridades” de vacinação contra a covid-19 e rejeitou a “cedência à demagogia e ao politicamente correto”.
O presidente do PSD, Rui Rio, pediu na quarta-feira “equilíbrio” e “bom senso” na definição dos políticos que serão vacinados de forma prioritária, e disse que aceitará a vacina se existir um “consenso”, apesar de não se considerar um caso “nevrálgico”.
Para o BE, a vacinação dos titulares de cargos políticos deve limitar-se a quem tem “responsabilidade direta” na gestão da pandemia da covid-19 e o PCP defendeu que a Assembleia da República vacine contra a covid-19, nesta fase, os deputados e os funcionários essenciais ao funcionamento do parlamento, que também é chamado a tomar decisões para responder à pandemia.
Pelo PAN, o líder André Silva considerou que apenas os políticos com “elevada responsabilidade e elevada exposição devem ser vacinados” e o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, advogou esta semana que priorizar a vacinação contra a covid-19 de todos os titulares de cargos políticos “é um péssimo exemplo” e “um insulto” ao país.
O PEV disse estar a “analisar” a sua posição mas reiterou a sua confiança nos técnicos responsáveis pelo plano de vacinação e os deputados únicos do Chega e da Iniciativa Liberal rejeitaram a hipótese de serem vacinados.
De acordo com um despacho a que o Diário de Notícias (DN) teve acesso, os titulares de órgãos de soberania, deputados, funcionários da Assembleia da República, membros dos órgãos das Regiões Autónomas e presidentes de câmara, enquanto responsáveis da proteção civil, vão começar a ser vacinados na próxima semana.
Segundo a mesma notícia, também a Provedora de Justiça, os membros do Conselho de Estado e a magistratura do Ministério Público vão começar a ser vacinados na próxima semana.
O primeiro-ministro, António Costa, terá já enviado as “cartas aos órgãos de soberania para que estabeleçam as prioridades para inoculação em cada um dos serviços”.
“De modo a que se possa programar com precisão este processo é essencial definir, entre estes titulares, a indispensável ordem de prioridade, tendo em conta a limitada quantidade de doses disponíveis em cada semana”, especifica António Costa na mensagem enviada ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a que o DN teve acesso.
No texto, o primeiro-ministro pede a Ferro Rodrigues que especifique os deputados, bem como a lista nominativa dos funcionários daquele órgão, “que devam ser considerados prioritários nesta fase”.
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