O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje, em Bruxelas, a realização “o mais rapidamente possível” de uma Conferência sobre o Futuro da Europa “centrada nos anseios e angústias dos cidadãos” e não nas instituições da UE.
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“Precisamos da Conferência sobre o Futuro da Europa, como fórum de debate entre os Estados-membros e com os nossos cidadãos sobre o que queremos construir juntos como União no futuro”, salientou Costa, acrescentando que esta “deve ser centrada nos anseios e angústias dos cidadãos e não nas questões das instituições”.
“Enquanto presidência do Conselho [da UE], tudo faremos para que conferência possa ser lançada o mais rapidamente possível para que a possamos poder concluir com um debate aberto e esclarecedor”, anunciou.
O futuro da Europa, defendeu, passa pela partilha de “uma casa comum e os mesmos valores”, respeitando as “diferentes visões da UE” sem renunciar à identidade nem à liberdade de cada um fazer as suas escolhas.
“O futuro da Europa não é compatível com um pensamento único, qualquer que ele seja”, defendeu António Costa, sublinhando a necessidade de se fazer “jus à divisa de uma Europa ‘Unida na diversidade’”.
Na apresentação, no Parlamento Europeu (PE), das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, o primeiro-ministro defendeu que a conferência deve ainda ser “orientada para as políticas e as respostas comuns aos desafios estratégicos que temos de enfrentar num mundo cada vez menos eurocêntrico”.
No primeiro semestre de 2021, no qual Portugal preside ao Conselho da UE, o primeiro-ministro comprometeu-se a tudo fazer “para que a conferência possa ser lançada o mais rapidamente possível para que possamos ter um debate aberto e esclarecedor com uma ampla participação”.
A Conferência sobre o Futuro da Europa, um fórum de discussão que está previsto durar dois anos, deveria ter começado a 09 de maio de 2020 e prolongar-se até ao verão de 2022, mas a pandemia da covid-19 obrigou ao seu adiamento.
Além disso, até ao momento, as diferentes instituições ainda não conseguiram chegar a acordo sobre o nome do político que deverá presidir a conferência.
A Conferência visa nomeadamente abordar os desafios internos e externos com que se defronta a Europa, bem como os novos desafios societais e transnacionais que não foram previstos na íntegra aquando da adoção do Tratado de Lisboa, criando uma plataforma para discussão entre os cidadãos e as instituições europeias.
Sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, a presidência portuguesa da UE, até final de junho, assume como grandes prioridades a promoção de uma recuperação da crise económica e social provocada pela pandemia alavancada pelas transições climática e digital, a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais da UE e o reforço da autonomia de uma Europa aberta ao mundo.
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