A sessão do julgamento do processo que julga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas após o incêndio de Pedrógão Grande, prevista para hoje, foi adiada após um advogado ter informado que testou positivo à covid-19.
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Na Batalha, onde hoje estava previsto continuar o julgamento do Tribunal Judicial de Leiria, a presidente do coletivo de juízes deu conta de que o advogado em causa, de vários arguidos, pediu no domingo à noite o adiamento, na sequência do teste positivo.
Por outro lado, uma testemunha indicada para ser ouvida hoje também informou o tribunal que testou positivo à covid-19.
Acresce que uma procuradora da República, com quem este coletivo de juízes “trabalha diariamente”, está em isolamento profilático.
No despacho, no qual é deliberado o adiamento da sessão, a magistrada judicial fez ainda saber que o Conselho Superior da Magistratura não deu exclusividade ao coletivo para julgar este processo.
“Aos presentes autos não foi conferida exclusividade pelo Conselho Superior da Magistratura, apesar de requerida”, adiantou a juíza, apontando a “necessidade de agendamento de sessões além das inicialmente previstas, face à prova entretanto produzida e a produzir, com vista a evitar maior delonga no julgamento dos mesmos”.
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A juíza presidente anunciou ainda que o tribunal vai pedir ao bastonário da Ordem dos Advogados que nomeie um defensor de escala em exclusividade e permanência e com conhecimento do processo, com vista a evitar novos adiamentos.
Além da data de hoje do julgamento ficar sem efeito, o mesmo sucede com a sessão prevista para dia 25 de janeiro. O julgamento é retomado em 08 de fevereiro, às 09:15.
O julgamento das alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio de junho de 2017 no concelho de Pedrógão Grande e que alastrou a municípios vizinhos tem 28 arguidos.
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, e o ex-vereador deste município Bruno Gomes estão entre os arguidos. Estão pronunciados por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada, os mesmos do despacho de acusação.
Este incêndio provocou 66 mortos e 253 feridos, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.
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