A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana, através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, ontem, dia 12 de janeiro, apreendeu mais de 2 700 litros de aguardente em Cabeceiras de Basto.
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No âmbito de uma ação de fiscalização os militares da Guarda detetaram 2 760 litros de aguardente que se encontravam armazenados em local não autorizado pela autoridade aduaneira competente, furtando-se deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes.
No decorrer das diligências policiais foi apreendida a aguardente armazenada ilegalmente e sem declaração e pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
O valor da aguardente apreendida ascende a 27 500 euros, sendo que a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 19 500 euros.
Um homem de 48 anos foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência.
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