O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, três propostas para abertura de candidaturas ao apoio financeiro municipal à atividade cultural, valorizando a criatividade e a resiliência demonstradas em 2020 e as atividades projetadas para o futuro: uma proposta é destinada a atividades pontuais em 2021, outra é destinada à atividade permanente em 2021 e a outra é dirigida, por convite, às entidades com gestão de equipamentos culturais municipais para o período de 2021 a 2023. O financiamento da autarquia visa, assim, apoiar iniciativas e projetos culturais específicos, mas também apoiar o desenvolvimento de atividades culturais, com caráter regular e continuado, previstas nos planos de atividades, contribuindo para manter o grande dinamismo dos agentes culturais no município.
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Carina Gomes, vereadora da Cultura
As candidaturas aos apoios financeiros municipais são dirigidas aos agentes culturais legalmente constituídos, com finalidade não lucrativa, que prossigam fins de interesse municipal em Coimbra e estejam inscritos no Registo Municipal de Agentes Culturais. As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma informática disponibilizada pela autarquia e acompanhadas por um conjunto de documentos elencados nos avisos de abertura de candidaturas. Serão, depois, analisadas, validadas e avaliadas pelos serviços municipais, segundo os critérios estabelecidos nos respetivos avisos.
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No que diz respeito ao apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade pontual, os agentes culturais interessados podem apresentar as suas iniciativas ou projetos entre as 9h00 de dia 11 de janeiro e as 17h00 de dia 9 de julho de 2021, sendo que a candidatura deve ser efetuada com um mínimo de 45 dias de antecedência relativamente à data da iniciativa ou do projeto para o qual é solicitado o apoio.
Abrem, também, a 11 de janeiro as candidaturas ao apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente dirigidas, por convite, às entidades gestoras da Oficina Municipal do Teatro (O Teatrão), do Pavilhão Centro de Portugal (Orquestra Clássica do Centro) e do Teatro da Cerca de São Bernardo (A Escola da Noite). Estas entidades podem apresentar, até dia 31 de março de 2021, os seus projetos para 1, 2 ou 3 anos, os quais serão analisados per se tendo em consideração as suas tipologias específicas e as missões diferentes que cada uma prossegue
Já as candidaturas ao apoio financeiro municipal para atividade permanente, para o associativismo cultural geral, podem ser apresentadas entre as 9h00 do dia 1 de março e as 17h00 de dia 9 de abril de 2021.
A autarquia estará atenta à evolução da pandemia da COVID-19 e às alterações legislativas, pelo que, em qualquer dos casos, e à semelhança do que aconteceu em 2020, poderão ser abertas outras fases de candidaturas.
Considerando que o setor da cultura tem sido dos mais afetados pela pandemia, bem como as dificuldades e os desafios que os agentes culturais vêm enfrentado, as três propostas de Avisos resultam de uma revisão e alteração das grelhas de avaliação das candidaturas relativamente à concretização das atividades no ano transato, valorizando sobretudo a criatividade e a resiliência demonstrada durante o ano de 2020 e a atividade projetada para o futuro.
Recorde-se que, num ano particularmente desafiante como o de 2020, a CM Coimbra esteve sempre na linha da frente no estímulo à retoma das atividades culturais, através de um conjunto alargado e diverso de medidas. No caso do Associativismo Cultural, essas medidas traduziram-se no adiantamento de 25% do valor médio dos subsídios concedidos pela Câmara Municipal de Coimbra à atividade permanente nos últimos cinco anos; na abertura de 3 fases de candidatura ao Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente – Associativismo Cultural Geral; na manutenção dos apoios protocolados com as associações gestoras delegadas dos equipamentos culturais municipais independentemente da contingência das suas programações; na manutenção dos apoios pontuais às associações culturais, estendo o prazo de execução dos projetos; e no reagendamento do máximo possível de espetáculos, exposições e outros eventos culturais.
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