O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, consignou, esta manhã, as empreitadas de remoção de fibrocimento nas escolas básicas Eugénio de Castro, de Taveiro, de Ceira, de Trouxemil, de S. Silvestre e na escola secundária Jaime Cortesão.
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Estas intervenções representam um investimento superior a 600.000 euros e decorrem no âmbito do acordo de colaboração celebrado entre o Governo e o município, que tem como objetivo remover o fibrocimento dos estabelecimentos escolares de Coimbra. Nos Jardins de Infância de Brasfemes e da Solum os trabalhos já estão concluídos.
Manuel Machado salientou a importância do lançamento destas empreitadas, “para que todas as escolas de Coimbra fiquem livres de amianto”, sendo esta uma medida de “proteção da saúde, mas também um contributo para a requalificação do parque escolar do concelho”.
O autarca lembrou que “durante a fase de obra, há sempre perturbações”, pedindo, por isso, a compreensão e colaboração de todos para que “se consiga minorar esses efeitos”. Nesse sentido, o autarca deixou também um desafio às empresas que venceram os diversos concursos públicos e que a partir de hoje passam a ser os responsáveis pelas obras. “Se a empresa conseguir reduzir o prazo de execução, a Câmara fica grata e compensa, antecipando também o pagamento”, afirmou Manuel Machado.
Esta manhã foram assinados quatro autos de consignação com os respetivas firmas vencedoras dos concursos públicos para a remoção do fibrocimento nestes estabelecimentos escolares. A empreitada da Escola Básica Eugénio de Castro, frequentada por cerca de 900 alunos, fica a cargo da Construções António & João Bento Lda., e representa um investimento de 304.344,56€ (IVA incluído). A obra será executada bloco a bloco, para minimizar os impactos na vida da comunidade educativa. A intervenção consiste na remoção de cerca de 6000 m2 “de chapas de fibrocimento; reparação e impermeabilização das coberturas planas, assim como das caleiras; fornecimento de chapa perfilada de aço galvanizado termolacado; e demais trabalhos, para uma perfeita realização de obra”, lê-se na informação técnica dos serviços municipais.
Já as intervenções nas escolas básicas de Taveiro, Ceira, Trouxemil, S. Silvestre e na escola secundária Jaime Cortesão preveem a remoção de cerca de 6500 m2 de fibrocimento. A empreitada foi dividida em três lotes: escola básica de Taveiro (Lote 1); escola básica de Ceira (Lote 2); escolas básicas de Trouxemil, São Silvestre e escola secundária Jaime Cortesão (Lote 3). O Lote 1 fica a cargo da CPW Engenharia Lda., e representa um investimento de 146.729,44€ (IVA incluído); o Lote 2 será realizado pela firma ISPT – Industrial Services SA., por 153.139,26€ (IVA incluído); e o Lote 3 fica a cargo da empresa Fachaimper, Lda., pelo valor de 37.176,54€ (IVA incluído).
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Concluídas estão já as empreitadas dos Jardins de Infância de Brasfemes e da Solum, num investimento de cerca de 19.000€, tendo sido removidos 180m2 de fibrocimento no total.
Recorde-se que estas empreitadas são financiadas pelos Programas Operacionais Regionais, tal como anunciou o Governo, a 23 de junho, durante a assinatura de um protocolo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), também presidida por Manuel Machado, para a colaboração das autarquias na remoção de fibrocimento nos edifícios escolares. Nessa cerimónia, o primeiro-ministro, António Costa destacou que este programa contribuirá ainda para travar “efeitos devastadores” no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional e agradeceu a Manuel Machado “a parceria com a ANMP para a intervenção nas escolas, que tinham um problema que se arrastava há muitos anos”. Já o presidente da CM Coimbra e da ANMP salientou que “estamos perante um velho problema e é altura de deitarmos mãos à obra”. “Estou certo de que os municípios vão arregaçar as mangas em articulação com o Governo”, concluiu o autarca.
Refira-se ainda que o investimento na educação é uma das grandes prioridades da CM Coimbra, que tem reforçado anualmente o investimento quer na requalificação do parque escolar, quer no Programa Municipal de Ação Social Escolar, que pretende garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, suavizar os orçamentos das famílias e valorizar a escola pública, sendo ainda um estímulo à fixação de famílias no concelho. Para o ano letivo de 2020/2021, este programa municipal deverá abranger cerca de 15 mil crianças e jovens e representa um investimento global superior a 9,3 milhões de euros, uma previsão superior em três milhões relativamente ao ano transato.
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