O ministro dos Negócios Estranjeiros defendeu hoje que a morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk nas instalações do SEF é “um rombo” que o Estado tem de “superar” sendo “infatigável e implacável” no apuramento das responsabilidades.
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Numa entrevista à Lusa, que será divulgada na quarta-feira, Augusto Santos Silva recusou também que o ministro da Administração Interna tenha ficado fragilizado, quando Portugal se prepara para assumir a presidência rotativa da União Europeia, na qual Eduardo Cabrita presidirá ao Conselho de Assuntos Internos da UE.
“Evidentemente que este incidente é um rombo, como bem disse o ministro da Administração Interna, falando por todos nós, foi um murro no estômago, que temos de superar sendo infatigáveis e implacáveis no apuramento da verdade e no apuramento das responsabilidades”, disse Augusto Santos Silva.
O ministro respondia a uma pergunta sobre se a imagem internacional de Portugal não fica afetada por este incidente ou se Eduardo Cabrita fica fragilizado na perspetiva da presidência portuguesa do Conselho da UE.
“Não. Não” fica, afirmou. “Quem olhe para os factos, rapidamente verificará que nós sabemos o que sabemos hoje porque as instituições do Estado funcionaram […] de forma a apurar toda a verdade e agora já estão a funcionar, e funcionarão, de forma a apurar toda a responsabilidade”.
“Foi isso que eu disse no exato dia em que saíram as notícias sobre os fortes indícios de que o cidadão tenha sido espancado, e portanto que a sua morte tenha sido provocada, não por uma doença dele, que era a primeira versão, mas sim por violência desmedida, à embaixadora da Ucrânia em Portugal”, afirmou.
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Nessa conversa, detalhou, apresentou “as desculpas e as condolências em nome do Estado português” e disse que “toda a verdade será apurada e todas as responsabilidades serão apuradas”.
“E a verdade é apurada nos tribunais, certamente, mas primeiro em sede administrativa e em sede judicial. Nós sabemos o que sabemos exatamente porque o MAI atuou”, insistiu.
Sobre a restruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que envolve também o Ministério dos Negócios Estrangeiros, na medida em que a emissão de vistos obriga a parecer prévio daquele serviço, Santos Silva recusou pronunciar-se.
“O que eu penso dela direi em Conselho de Ministros e o que o Conselho de Ministros decidir será tornado público”, afirmou.
Ihor Homenyuk, 40 anos, morreu a 12 de março nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, horas depois de ter sido alegadamente agredido violentamente por três inspetores daquele serviço.
A morte levou à acusação dos três inspetores por homicídio qualificado, cujo julgamento vai começar no próximo ano.
por Luísa Meireles e Maria de Deus Rodrigues, da Lusa
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