O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, reuniu-se durante a semana passada com vários presidentes de Juntas de Freguesia do concelho, para finalizar os autos de transferências de competências da CM Coimbra para as freguesias de Assafarge e Antanhol, Brasfemes, Cernache, Santa Clara e Castelo Viegas, Souselas e Botão, Taveiro, Ameal e Arzila e Torres do Mondego. Estes processos serão analisados e votados nas próximas reuniões dos executivos municipal e de cada freguesia, com posterior submissão aos respetivos órgãos deliberativos.
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A CM Coimbra está em processo de negociação com as diversas freguesias do concelho que já se demonstraram interessadas em receber mais competências, enquadradas no processo de descentralização em curso, que a autarquia começou a preparar em maio de 2019, em proximidade com as freguesias.
Na próxima reunião do executivo municipal vão ser analisados os processos de transferência de competências da CM Coimbra nas Juntas de Freguesia de Assafarge e Antanhol, Brasfemes, Cernache, Santa Clara e Castelo Viegas, Souselas e Botão, Taveiro, Ameal e Arzila e Torres do Mondego, depois dos acordos já terem sido alcançados.
Estas freguesias reforçam competências que a Câmara já delegava através dos acordos de execução, designadamente nos domínios da limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, na realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e na manutenção dos espaços envolventes destes locais e na gestão e manutenção de espaços verdes. A ser aprovado pelos órgãos autárquicos respetivos, as competências passam a produzir efeitos a 01 de janeiro de 2021.
A União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas vai receber um montante global anual de cerca de 287.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 69.000 m2, por exemplo, de locais como o Espaço Mário Silva, a Mata dos Cedros, a encosta do Fórum, a Urbanização Alto da Guarda Inglesa, entre muitos outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 91.000 ml (metros lineares) de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O jardim de infância (JI) de Almas de Freire e as escolas básicas (EB1) de Almas de Freire, Cruz de Morouços e Castelo Veigas, que totalizam mais de 220 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo desta Junta de Freguesia.
Já a União das Freguesias de Assafarge e Antanhol vai receber um montante global anual de cerca de 169.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 12.000 m2, por exemplo, de locais como os espaços exteriores e interiores do Aeródromo, o Castelo de Abrunheira e o Jardim da Palheira, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 69.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI de Antanhol e Carvalhais de Baixo e as EB1 de Assafarge e da Palheira, que totalizam cerca de 160 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.
A Junta de Freguesia de Brasfemes vai receber um montante global anual de cerca de 65.000 euros, ficando responsável pela manutenção de cerca de 29.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI e a EB1 de Brasfemes, que totalizam cerca de 70 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.
A Junta de Freguesia de Cernache vai receber um montante global anual de cerca de 169.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de 13.315 m2, correspondentes ao Parque de merendas Casa Telhada e ao parque de merendas dos Choupos, ao Parque do centro de atividades de Vendas da Pousada/Feteira e ao espaço envolvente à fonte do Orelhudo, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 70.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. As EB1 de Casconha, Cernache e Feteira, que totalizam cerca de 130 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.
A União das Freguesias de Souselas e Botão vai receber um montante global anual de cerca de 193.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 9000 m2, por exemplo, de locais como o Parque de merendas do Botão e o jardim do Lâmbaro em Souselas, entre outos. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 83.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI de Larçã e de Souselas e as EB1 de Larçã, Marmeleira, Sargento-Mor e Souselas, que totalizam cerca de 140 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.
A União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila vai receber um montante global anual de cerca de 158.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 20.300 m2, por exemplo, de locais como os Parques de merendas de Taveiro e Arzila, o parque de festas e jardim de Vila Pouca, entre outos. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 60.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI do Ameal, Arzila e Taveiro, e as EB1 do Ameal, Arzila e Taveiro, que totalizam cerca de 140 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.
Por fim, a Junta de Freguesia de Torres do Mondego vai receber um montante global anual de cerca de 123.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 5300 m2, que correspondem aos espaços verdes da zona junto à concessão e aos taludes da zona de estacionamento. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 55.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. A EB1 de Torres do Mondego, que tem cerca de 40 alunos, fica com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo desta Junta de Freguesia.
Recorde-se que os primeiros processos a serem concluídos, depois do executivo municipal ter aprovado, a 13 de julho, a proposta inicial para se encetarem as negociações, foram os das União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades, União das Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa e Junta de Freguesia de Almalaguês, que já foram aprovados na reunião do executivo municipal de 12 de outubro. Já na reunião do executivo de 23 de novembro foram aprovados os processos acordados com as freguesias de Santo António dos Olivais, Ceira, São João do Campo, São Silvestre, Antuzede e Vil de Matos e Trouxemil e Torre de Vilela.
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