A Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC) propôs hoje aos municípios a celebração de um protocolo para minimizar os prejuízos do setor pela inatividade relacionada com a pandemia da covid-19.
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Numa reunião com dirigentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra, a direção da APIC apresentou um conjunto de propostas com o objetivo de “preparar o ano de 2021, com ou sem eventos, feiras, festas ou romarias”.
“Não queremos andar aqui a fazer manifestações à porta de todas as câmaras municipais”, disse à agência Lusa o presidente da APIC, Luís Paulo Fernandes, no final de um encontro, na sede nacional da associação, em Coimbra, com uma representação da ANMP.
Os municípios teriam de “escolher antecipadamente” uma das hipóteses enumeradas no texto, a primeira das quais prevê que as autarquias realizem os “eventos habituais, cumprindo com planos de contingência”, mas descontando 75% no terrado, a taxa que as empresas itinerantes pagam pela utilização do espaço público.
Outra possibilidade seria cada autarquia “realizar um evento alternativo de menor dimensão, ou salpicado, com desconto de 80% dos terrados habituais”.
Em terceiro lugar, as empresas aceitam que “na mesma data” o município autorize que “associações ou privados se assumam como promotores e realizem eventos da sua responsabilidade com isenção de taxas”, de acordo com o proposto pela APIC.
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Por fim, a autarquia pode “não realizar o evento, nem autorizar eventos alternativos, mas auxilia” financeiramente com o dobro do terrado pago em 2019, para compensar a inatividade de 2020 e 2021.
“Em 2019, um ano difícil em que temos eleições autárquicas, queremos contribuir para a resolução tranquila e prévia [dos problemas] de quem contribuiu desde sempre com o pagamento de espaços”, animando eventos um pouco por todo o país, disse Luís Paulo Fernandes.
O presidente da APIC salientou que “será de extrema importância a colaboração” entre a Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados e os municípios portugueses.
Após ter sido recebida pela ANMP, representada por Rui Solheiro, antigo autarca de Melgaço e secretário-geral da associação, e Luís Antunes, presidente da Câmara da Lousã, a delegação da APIC dirigiu-se para Lisboa, onde pretende juntar-se na tarde de hoje aos empresários da restauração do movimento “A Pão e Água” que estão greve de fome, desde a semana passada, em frente ao edifício da Assembleia da República.
No dia 15, a APIC promove uma concentração em Coimbra, coincidindo com uma reunião do conselho diretivo da ANMP, liderada pelo socialista Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra.
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