Relator Especial da ONU contra a Tortura, Juan Méndez, e Duarte Nuno Vieira
A convite das Nações Unidas, Duarte Nuno Vieira, professor catedrático de Medicina Legal da Universidade de Coimbra (UC), Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal e membro do Conselho de Consultores Forenses Internacionais do Procurador do Tribunal Penal internacional, encontra-se no México, a participar na missão que o Relator Especial da ONU contra a Tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes, Prof. Juan Méndez (professor de Diretos Humanos da American University, em Washington), está a efetuar no país.
PUBLICIDADE
A missão, que integra visitas a prisões, esquadras de polícia e de imigração, hospitais psiquiátricos, centros de interrogatório e privação da liberdade das crianças e mulheres, vai discutir e avaliar a implementação da nova legislação sobre processo penal e a extração forçada de confissões e do uso controverso do mecanismo de fixação, entre outros temas .
De cordo com informação da delegação do México da ONU, esta missão é importante para estabelecer um diálogo construtivo «para assessorar, em conformidade com as normas do direito, a promoção da investigação e repressão de todas as alegações de tortura e de maus-tratos e reparação às vítimas».
Duarte Nuno Vieira tem acompanhado todas as missões internacionais de investigação que o atual relator vem desenvolvendo por países dos cinco continentes, na sequência do que já vinha sucedendo com o anterior relator, Prof. Manfred Nowak, com quem participou em missões na Nigéria, Paraguai, Indonésia, Moldávia, Grécia, Kazaquistão, Papua Nova Guiné, Moldávia, etc.
Já no passado mês de janeiro, Duarte Nuno Vieira integrou a missão da Amnistia Internacional que procurou avaliar a situação das peritagens médico-legais feitas na sequência de situações de tortura neste mesmo país e visando propor recomendações para a sua melhoria.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
