Governo
Primeiro-ministro afirma que relações e articulação com Presidente da República têm sido excelentes
O primeiro-ministro afirmou hoje que as relações entre Governo e Presidente da República têm sido “excelentes” e apontou como exemplo a “articulação” entre órgãos de soberania na adoção de medidas para o combate à epidemia de covid-19.
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António Costa assumiu esta posição no final da conferência de imprensa em que anunciou o conjunto de medidas do Governo no âmbito da prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias, entre a próxima terça-feira e 08 de dezembro.
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Questionado sobre o teor da comunicação ao país de Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira, em que terá sido mais exigente em termos de medidas de combate à covid-19, recusando que se facilite nesse campo, o primeiro-ministro defendeu que o chefe de Estado, “enquanto Presidente de todos os portugueses, eleito diretamente por todos os cidadãos, tem de ser exigente”.
“É da sua função ser exigente. Nenhum português quer um Presidente da República que não seja exigente. Acho que essa exigência faz parte da função própria do Presidente da República”, justificou o líder do executivo.
António Costa considerou que “as relações com o Presidente da República têm sido excelentes e muito em particular neste período de pandemia, como aliás seria de esperar”.
“Numa democracia madura, a articulação tem sido muito intensa entre todos os órgãos de soberania”, disse, antes de apontar o seguinte exemplo em termos de cooperação institucional: “Com toda a agilidade, foi possível ao Governo sugerir que fosse decretado o estado de emergência, ter recebido bom acolhimento do Presidente da República e ele ter tomado a iniciativa produzindo um decreto após ouvir os partidos e os parceiros sociais, tendo [depois] obtido a autorização da Assembleia da República”, disse.
De acordo com o primeiro-ministro, desde essa até altura até hoje “já houve uma renovação do estado de emergência e as pessoas estão todas conscientes que provavelmente terão de viver em estado de emergência muito tempo para dar suficiente robustez jurídica ao conjunto das medidas que têm vindo a ser adotadas”.
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“Isso tudo não seria possível, obviamente, se houvesse conflito institucional. Isto tem acontecido assim porque, felizmente, todas as instituições, sem sacrifício das competências próprias de cada, têm trabalhado de forma articulada”, acrescentou.
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