A Comissão Europeia congratulou-se hoje com o acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) sobre o orçamento a longo prazo e novo Fundo de Recuperação, por permitir uma Europa “resiliente, verde e digital”.
Ursula von der Leyen
Em comunicado, o executivo comunitário saúda o “acordo sobre pacote de 1,8 biliões de euros para ajudar a construir uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente”, montante que inclui o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Fundo de Recuperação para a crise gerada pela pandemia.
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“Uma vez adotado, […] este será o maior pacote alguma vez financiado através do orçamento da UE”, destaca a Comissão Europeia, falando na construção de uma “Europa após o covid-19 mais verde, mais digital, mais resistente e mais bem preparada para os desafios atuais e futuros”.
Citada pela nota de imprensa, a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, também saúda o passo hoje alcançando, exortando o Parlamento Europeu e o Conselho a “avançar com a finalização do acordo sobre o próximo orçamento a longo prazo e Fundo de Recuperação da UE até ao final do ano”.
“É necessária ajuda para os cidadãos e para as empresas gravemente atingidos pela crise do coronavírus”, adianta Ursula von der Leyen.
A presidência alemã do Conselho da UE anunciou que alcançou hoje “um acordo político” com os negociadores do Parlamento Europeu em torno do orçamento plurianual para 2021-2027, que será reforçado em 16 mil milhões de euros.
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A presidência rotativa do Conselho – que representa os Estados-membros – apontou em comunicado que “o acordo foi alcançado após consultas intensas com o Parlamento e a Comissão, em curso já desde o final de agosto”, e contempla um reforço orçamental para diversos programas da UE, incluindo o Horizonte Europa, Erasmus+ e EU4Health, tal como exigiam os eurodeputados, mas respeitando os “tetos máximos” impostos pelo Conselho.
Grande parte das novas verbas será proveniente das multas impostas a empresas por violações em matéria de concorrência.
O compromisso estabelece também um ‘roteiro’ para a introdução de novos recursos próprios, as fontes de financiamento do orçamento da UE, tais como impostos sobre o digital e sobre as transações financeiras, o mais tardar até 2026.
Este acordo de princípio entre os negociadores do Conselho e do Parlamento será agora sujeito à validação por parte dos Estados-membros e da assembleia europeia, juntamente com os restantes elementos do Quadro Financeiro Plurianual, incluindo o regime geral de condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito, matéria sobre a qual as partes já haviam chegado a um compromisso na passada semana.
Em julho passado, naquela que foi a segunda cimeira mais longa da história da UE, ao cabo de quatro dias e quatro noites de negociações os chefes de Estado e de Governo da União Europeia chegaram a um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, num montante de 1,074 biliões de euros – que é assim elevado para 1,09 biliões -, dos quais caberão a Portugal cerca de 30 mil milhões.
Fechado e ratificado o acordo, o novo quadro orçamental da UE entrará em vigor em simultâneo com a presidência portuguesa da UE, no primeiro dia de 2021.
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