Um dos irmãos gémeos envolvidos em 2018 na fuga do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, após a prática de roubos violentos a idosos, foi hoje condenado a 15 anos de prisão e o outro a 12 anos.
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O Ministério Público (MP) tinha pedido para ambos penas de 25 anos de prisão, o máximo permitido em Portugal.
Um terceiro fugitivo do TIC, sobrinho dos gémeos, foi condenado a um ano de prisão efetiva.
No âmbito deste mesmo processo, foram condenadas mais cinco pessoas a penas entre um ano de prisão, suspensa, e seis anos e meio: duas mulheres que ajudaram às fugas do TIC, bem como os envolvidos em vários assaltos e na recetação dos artigos roubados.
Está em causa a prática de crimes como evasão e tirada de presos, roubo qualificado, recetação e burla informática.
Ao ler o acórdão, a presidente do coletivo de juízes, Isabel Teixeira, considerou que os arguidos “espalharam o terror” e cometeram crimes “muito graves”.
Tendo em conta as limitações de espaço e os riscos associados ao novo coronavírus, o acórdão, da responsabilidade do Juízo Central Criminal do Porto (Tribunal de São João Novo) foi proferido num auditório da Trofa, o mesmo espaço onde decorreu a produção de prova.
No início do julgamento, em setembro, os três fugitivos do TIC e quatro outros arguidos recusaram prestar declarações ao coletivo de juízes. Falou apenas um acusado pela recetação de artigos furtados, um homem de 76 anos, que assumiu a culpa e pediu desculpa.
Os dois principais arguidos – que já cumprem prisão à ordem de outros processos – cometeram, nas contas do MP, 30 crimes de roubo, um dos quais na forma tentada, 26 de furto qualificado, seis na forma tentada, três de burla informática, um de evasão e um de detenção de arma proibida.
Os crimes ocorreram entre março e outubro de 2018, essencialmente durante a noite, e os arguidos escolhiam casas unifamiliares cujos donos tivessem idade avançada e, através de arrombamento de portas ou janelas, levavam bens em ouro e prata, relógios e dinheiro.
Cobrindo os rostos com as mãos, para dificultar a sua identificação, os suspeitos exerciam violência física ou psíquica sobre as vítimas em mais de metade dessas situações.
A Procuradoria regional do Porto indicou que os crimes de evasão e tirada de presos estão relacionados com a fuga do TIC dos irmãos gémeos e do seu sobrinho enquanto aguardavam o transporte para a cadeia, depois de lhe ter sido aplicada prisão preventiva.
“Nessa ocasião, beneficiaram da conduta de uma das arguidas que lhes proporcionou a chave, depois de a ter retirado sub-repticiamente do local onde se encontrava, e mais tarde da conduta da última arguida que, para garantir o sucesso da fuga, lhes providenciou por um local onde se puderam esconder”, descreveu a Procuradoria.
Os fugitivos acabaram por ser detidos no dia seguinte no concelho de Gondomar.
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