O eurodeputado Vital Moreira defende que o próximo executivo comunitário e Parlamento irão ter de rever os tratados europeus para incorporar várias medidas tomadas para responder à crise e rejeita comentar a sua ausência da lista do PS.
“Quem foi deputado nesta legislatura teve um privilégio de porventura participar no mais excitante Parlamento Europeu desde a sua origem, primeiro pelo Tratado de Lisboa, o Parlamento Europeu só se tornou um parlamento a sério com o Tratado de Lisboa, com novos poderes legislativos, novos poderes em tratados internacionais e de escrutínio da Comissão”, afirmou o constitucionalista aos jornalistas em Estrasburgo, no Parlamento Europeu.
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O eurodeputado, cabeça de lista do PS (como independente) em 2009 e presidente da comissão de Comércio Internacional, não integra as listas dos socialistas para as eleições europeias de maio, mas recusou responder se gostaria de continuar: “Não comento”.
O constitucionalista de Coimbra deixou rasgados elogios às mudanças trazidas pelo Tratado de Lisboa, considerando por exemplo que “o Parlamento Europeu passou a ter dentes e a poder morder”, e adiantou que irá “regressar à academia” após o mandato.
Sobre o acordo de comércio com os Estados Unidos, um dos seus dossiês principais e ainda em negociação, disse que acompanhará o processo “à distância”, como “treinador de bancada”.
“Aprendi muito durante estes cinco anos, saio daqui bastante gratificado com a possibilidade que tive de intervir ativamente, mas também porque saio muito mais rico numa matéria que é essencial”, afirmou.
Para a próxima legislatura antecipou que “a revisão dos tratados vai estar na agenda”.
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“Tenho quase a certeza que vai haver uma convenção e que a Comissão de Assuntos Institucionais vai ter uma importância redobrada, claramente esta crise mostrou falhas nos tratados, por isso é que há três tratados intergovernamentais (orçamental, mecanismo europeu de estabilidade e fundo de resolução) paralelos aos da União porque as necessidades de resposta à crise não encontraram lugar nos tratados”, referiu.
Já Diogo Feio, que também não integra a lista do PSD e do CDS-PP, disse sair “com o sentido do dever cumprido”, principalmente pelo trabalho na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários”.
“As coisas são como são, as regras são as que existem, Portugal tem uma regra relativamente às quotas, deve cumpri-la, o CDS está em coligação, o mais importante neste momento é salientar de um dever que foi cumprido perante quem votou no CDS e para que eu estivesse neste Parlamento durante cinco anos”, sublinhou.
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