O primeiro-ministro, António Costa, aproveitou hoje o debate no parlamento para apelos ao entendimento com Bloco de Esquerda e PCP no Orçamento do Estado de 2021, numa espécie de negociação aberta e ao vivo.
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Este exercício foi feito durante a segunda ronda do debate bimensal com o Governo sobre política geral, na Assembleia da República, que substituiu os debates quinzenais, em resposta a perguntas dos líderes parlamentares do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, e do PCP, João Oliveira.
Filipe Soares, por exemplo, questionou Costa sobre se o Governo estaria disposto a prolongar as medidas ou moratórias que protegem as famílias e impedem que lhes sejam cortados bens essenciais como electricidade, por falta de pagamento, como resposta à crise social causada pela pandemia de covid-19.
O primeiro-ministro não deu uma resposta direta, mas disse que, mais do que “moratórias”, é necessário “ir à raiz do problema”, o que passa por “apoiar as empresas e as famílias no seu rendimento”.
Esta preocupação também se centra na criação de um “uma nova prestação social” no Orçamento do Estado e que seja um complemento às que já existem.
“Tenho muita esperança que o Orçamento do Estado seja aprovado”, disse Costa, numa altura em que o Bloco de Esquerda assumiu nos últimos dias, algum impasse nas conversações sobre as contas para 2021.
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A seguir, foi a vez de João Oliveira, do PCP, alertar para o que considerou serem falhas no investimento público, uma “evolução que não tem sido animadora” e atinge um dos mais baixos níveis nos últimos quatro anos.
E desafiou António Costa a transformar os anúncios em decisões, dando como exemplos as obras para a construção de três hospitais – em Lisboa, Seixal (distrito de Setúbal) e Évora.
Na resposta, o chefe do Governo explicou alguns dos atrasos com as regras da contratação pública e insistiu na necessidade de proteger famílias dos efeitos da crise causada pela pandemia, por exemplo, com a nova prestação social, que disse já ter discutido com o PCP.
É preciso, afirmou, “assegurar a proteção a quem está em situação de carência” e compatibilizá-la com “as prestações de natureza contributiva, como é o subsídio de desemprego”.
Dirigindo-se a João Oliveira, António Costa afirmou: “Conto com o seu incentivo, apoio e colaboração para aprovarmos estas medidas.”
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