O Conselho de Estado reúne-se hoje no Palácio da Cidadela, Cascais, com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada, e tem como tema “a União Europeia, hoje e amanhã”.
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A reunião de hoje do órgão político de consulta do Presidente da República, prevista para as 14:00, será a primeira presencial em período de pandemia, depois de dois encontros por videoconferência, em março e julho.
O local escolhido foi o Palácio da Cidadela, em Cascais, para “assegurar o devido distanciamento físico” conforme as regras estabelecidas, refere uma nota divulgada pela Presidência da República, na passada sexta-feira.
Ursula von der Leyen está em Lisboa desde segunda-feira, dia em que se reuniu com o primeiro-ministro, António Costa, naquela que é a sua primeira visita oficial a Lisboa. Hoje de manhã, estará na sessão de apresentação das prioridades dos Planos de Recuperação e Resiliência Europeu e Português, com o primeiro-ministro, na Fundação Champalimaud.
Hoje, antes da reunião do Conselho de Estado, a presidente da Comissão Europeia e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, almoçam no Palácio da Cidadela.
Esta reunião do Conselho de Estado será a 17.ª reunião presidida Marcelo Rebelo de Sousa que, desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as suas reuniões.
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A última reunião aconteceu no dia 23 de julho, por videoconferência, para analisar “a situação social e económica decorrente do contexto pandémico ainda em curso, tendo debatido não só o enquadramento das respostas de Portugal para a recuperação conjuntural como as transformações estruturais, essencialmente perspetivadas para o médio e o longo prazos”.
Segundo o comunicado divulgado no final do encontro, “foi destacada a importância do acordo obtido no Conselho Europeu” em 21 de julho e considerou-se que os fundos europeus podem “constituir, em Portugal, um contributo para, com rigor, transparência, alargado consenso político e social e capacidade de definição e execução, promover a qualificação, a inovação e criatividade, o crescimento e a competitividade da economia, a sustentabilidade do emprego e a coesão e a justiça social”.
A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se também por videoconferência, no dia 18 de março, duas semanas depois de terem sido confirmados os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus em Portugal, para analisar a situação decorrente da pandemia de covid-19 e a eventual declaração de estado de emergência, que em seguida foi proposta pelo Presidente da República ao parlamento e que vigorou entre 19 de março e 02 de maio.
O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
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