O Bloco de Esquerda desvalorizou hoje o Plano de Recuperação e Resiliência do Governo e exigiu o cumprimento do Orçamento deste ano no que respeita à contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Esta posição foi transmitida pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, no final da reunião com o primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, sobre o Plano de Recuperação e Resiliência.
“É muito preocupante que não tenham sido feitas as contratações que estavam previstas no Orçamento para 2020, Mesmo os profissionais que foram contratados extraordinariamente, enfermeiros e assistentes operacionais, tiveram contratos muito precários e que ainda por cima ainda não foram todos renovados desde a primeira fase da pandemia da covid-19 até agora”, declarou Catarina Martins.
Do ponto de vista estrutural, segundo as estimativas apresentadas pela coordenadora bloquista, “não há mais profissionais no SNS” em atividade “e médicos há menos do que há um ano”
Interrogada se o Bloco de Esquerda vai fazer depender a negociação do Orçamento para 2021 do cumprimento deste tipo de matérias que os bloquistas advogam que foram acordadas com o Governo para executar este ano, Catarina Martins respondeu: “A preocupação do Bloco de Esquerda é para já, é imediata, é para responder”, frisou.
Mas, neste ponto sobre as consequências políticas em relação ao Orçamento para 2021, Catarina Martins foi ainda mais longe: “O Bloco de Esquerda tem estado num enorme esforço para construir soluções com as dificuldades que são claras”.
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“Também esperamos que o Governo faça a sua parte para executar medidas que são essenciais, nomeadamente medidas que foram decididas antes da pandemia, como para a contratação de mais profissionais de saúde, e que a pandemia só tornou mais urgentes. Portanto, [o Governo] não pode relegar para segundo plano”, avisou.
Perante os jornalistas, Catarina Martins acentuou que “aquilo que foi negociado para o Orçamento deste ano tem de ser cumprido” pelo Governo com efeitos imediatos.
“O Bloco de Esquerda fez uma negociação centrada no SNS e viabilizou o Orçamento para 2020 tendo em conta o SNS – e ainda bem que o fizemos. Foi reforçado do ponto de vista financeiro, mas o Governo nunca avançou com estas contratações”, criticou.
Seguindo Catarina Martins, neste momento verifica-se uma situação muito complicada no país.
“Em parte, a justificação está no facto de os exames para aceitarem médicos internos terem sido alterados por causa da pandemia. Mas a verdade é que não houve outros mecanismos de compensação e, portanto, o país está a responder a uma pandemia com menos médicos do que tinha no ano passado, o que é muito preocupante e requerer que se resolva com enorme urgência. Os trabalhadores do SNS são merecedores da gratidão deste país. O número de horas extraordinárias que têm feito não tem paralelo – aliás, é preocupante porque ainda não acabou o trabalho que têm de fazer e estão exaustos”, apontou.
Em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência, Catarina Martins secundarizou o debate em torno deste documento, alegando que ainda se desconhecem os fundos que vão chegar a Portugal e, portando, “está-se a trabalhar sobre um cenário hipotético que o Governo coloca”.
“A União Europeia tem tido muitos anúncios e poucas decisões. É constrangedor a quantidade de reuniões da União Europeia em que não se decide nada. É uma enorme falência da União Europeia na sua capacidade de resposta à crise”, considerou.
Depois, a coordenadora do Bloco de Esquerda disse esperar uma decisão da União Europeia no final da semana.
“Mas neste momento estamos a falar sobre hipóteses, porque não houve ainda a decisão europeia que garanta que existe o apoio aos vários Estados-membros, e que esse apoio seja consistente”, insistiu.
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