Manuel Machado disse hoje que votará “no candidato que defende a solução do aeroporto no distrito de Coimbra à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro nas eleições indiretas 13 de outubro, proclamando uma declaração que denominou de “declaração de voto antecipada”.
Manuel Machado (Arquivo NDC)
O presidente da Câmara falava no tempo de informação que lhe é destinado no início da reunião do executivo, que está a decorrer no Salão Nobre da Câmara Municipal de Coimbra, ao abrigo das normas de saúde da DGS.
As eleições indiretas por um colégio de autarcas de um presidente e um vice-presidente para cada uma das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) foram convocadas para 13 de outubro. De acordo com o despacho, publicado no Diário da República, o ato eleitoral decorre entre as 16:00 e as 20:00 de 13 de outubro.
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O ato eleitoral para presidente “decorre em reunião de assembleia municipal, que pode ser convocada especificamente para esse fim, em simultâneo e ininterruptamente em todas as assembleias municipais”.
Em simultâneo, decorre o ato eleitoral para um vice-presidente, nas instalações das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas.
A convocatória das eleições é da competência do membro do Governo responsável pelas autarquias locais, neste caso o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, com pelo menos 30 dias antes em relação à data proposta.
“Caso venha a verificar-se um empate entre as candidaturas mais votadas, determino que o novo ato eleitoral terá lugar no dia 16 de outubro de 2020, nos mesmos termos do primeiro ato eleitoral”, estabeleceu o governante, acrescentando que, caso venha a verificar-se a inexistência de candidaturas, o ato eleitoral decorrerá em 02 de dezembro.
A eleição decorrerá por um colégio eleitoral de autarcas, constituído pelos presidentes das câmaras municipais, presidentes das assembleias municipais, vereadores e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia da respetiva área geográfica.
Até agora os presidentes das cinco CCDR – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – eram nomeados pelo Governo.
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