O Governo aprovou hoje um conjunto de 59 investimentos prioritários a concretizar nos próximos oito anos, que envolvem um investimento global de 6.067 milhões de euros, a maioria dos quais nos setores marítimo-portuário e ferroviário.
As prioridades estão estabelecidas num relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (GTIEVA) que o Governo vai enviar na sexta-feira para Bruxelas e cujas linhas gerais foram apresentadas hoje pelo Ministro da Economia numa conferência de imprensa.
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António Pires de Lima anunciou que o investimento será comparticipado por fundos comunitários e por privados.
“É um plano ambicioso, mas 6.067 milhões de euros por oito anos mostra também critério e prudência”, disse o ministro.
Segundo o governante, 50% desses 6.067 milhões de euros serão financiados por fundos comunitários, por concessões privadas, “onde o interesse público seja totalmente protegido”, e pelos Orçamentos do Estado dos próximos oito anos, num montante “que não deverá ser superior a uma banda de 1.400 a 1.700 milhões de euros”.
Na apresentação do plano, o secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, disse que o setor da ferrovia é importante “do ponto de vista estratégico, ambiental e de sustentabilidade do país, vai ter um peso de 44% do total do investimento, o marítimo-portuário 25%, a rodovia 15%, o transporte passageiros 12% e o aeroportuário 4%.
O plano divide-se em seis eixos de desenvolvimento prioritários, nomeadamente o Corredor da Fachada Atlântica, onde está previsto o desenvolvimento dos portos de Leixões, Lisboa e Sines e consolidação do corredor ferroviário Porto-Vigo, Lisboa-Porto e Linha do Oeste, e que terá um investimento total de 2.435 milhões de euros.
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Para o Corredor Norte – ligação dos portos do Norte até Vilar Formoso, Túnel do Marão e a autoestrada entre Coimbra e Viseu – estão previstos 1.765 milhões de euros, enquanto para o Sul – ligação ferroviária aos portos de Sines, Lisboa e Setúbal com ligação a Espanha e ao resto da Europa e reabilitação do IC33 – o investimento será de 840 milhões de euros.
O Corredor do Algarve, para onde o plano considera prioritário o desenvolvimento do aeroporto de Faro e a modernização e desenvolvimento dos portos de Portimão e Faro, terá um investimento de 131 milhões de euros.
No Corredor do Interior, que abrange todos os distritos do interior do país e vai apostar na Via Navegável do Douro e na consolidação da linha ferroviária Porto/Aveiro-Vilar Formoso, entre outros, serão investidos 2.746 milhões de euros.
O Governo vai promover ainda o alargamento da oferta do transporte público de passageiros, com uma rede mais densa que cubra todo o país.
Segundo secretário de Estado, o investimento privado nestes projetos deverá ser um valor “um pouco superior a 1.800 milhões de euros”.
Sérgio Monteiro frisou que “alguns projetos só avançam se houver privados” interessados e deu como exemplo a ligação por autoestrada entre Coimbra e Viseu.
“Não aceitaremos que a matriz de risco fique desequilibrada e prejudique a entidade pública”, afirmou.
Também dependente do interesse de privados está o futuro terminal de contentores, cuja “localização não foi discutida nem de forma genérica, nem específica”.
“Não é função do grupo. É uma matéria técnica e ambiental entregue às autoridades ambientais e ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil”, afirmou, acrescentando que apenas foi confirmada a necessidade de aumentar a capacidade de um terminal de contentores em Lisboa.
Inicialmente, o relatório elaborado pelo GTIEVA definia um total de 30 projetos prioritários até 2020, num investimento global de 5.103,8 milhões de euros.
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