A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai alargar a sua presença nas redes sociais lançando na terça-feira uma página oficial no Facebook.
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Através do novo canal de comunicação (que ficará disponível em Facebook.com/AT.financas), a AT vai apostar na publicação de conteúdos de apoio aos contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais e aduaneiras e alertá-los para o cumprimento de prazos fiscais.
O lançamento do Facebook da AT consta de uma mensagem do subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, em que Nuno Félix refere que a covid-19 obrigou a que fosse necessário redesenhar a forma de atender os contribuintes e que a impossibilidade de prever a evolução da pandemia reforça a ideia de explorar novos canais de comunicação para informar o público sobre questões fiscais.
“O Facebook da AT será aquilo que – em conjunto – a instituição, os seus funcionários e os contribuintes fizerem dele. A nossa aposta é clara: utilizar este novo canal para publicar conteúdos que apoiem no cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras, alertar os contribuintes para o cumprimento dos eventuais prazos e promover uma maior consciencialização da sociedade em geral para o papel da AT”, assinala Nuno Félix.
Atualmente a AT dispõem de uma conta oficial no Twitter, onde são publicadas informações fiscais e aduaneiras, nomeadamente sobre datas de pagamento ou cumprimento de obrigações declarativas ou diplomas legais.
Em 2020, a pandemia obrigou a AT a criar regras de agendamento prévio aos atendimentos presenciais tendo até agora sido realizados mais de dois milhões destes atendimentos.
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Em paralelo foram atendidas cerca de 1,5 milhões de chamadas e respondidas mais de 600.000 questões de contribuintes pelo e-balcao do Portal das Finanças.
Na mensagem aos funcionários da AT, Nuno Félix aproveita para destacar o papel das direções de Finanças e das Alfândegas que no contexto das restrições impostas pela pandemia, têm procurado “em cada local e em cada momento encontrar as melhores soluções para superar os desafios”.
O dirigente da AT deixa também uma palavra “de agradecimento aos sindicatos” pelo acompanhamento registado e pelos contributos que têm dado para o cumprimento das funções da AT e para o relacionamento com o contribuinte.
Nuno Félix sublinha ainda que, no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2020 da AT, quatro dos cinco objetivos aprovados vão ao encontro do objetivo de atribuir “importância crescente” ao apoio no cumprimento voluntário apostando, por isso, em “facilitar o cumprimento voluntário”, “reduzir os tempos de resposta aos cidadãos e empresas”, “disponibilizar serviços e informação orientados para o contribuinte” e “inovar na organização e no relacionamento com o contribuinte”.
Este ano, precisa, “pela primeira vez” o montante da cobrança coerciva e das correções da inspeção tributária deixaram de ser objetivos do QUAR nacional da AT, tendo dado primazia a um indicador global de “eficácia da cobrança” – que valoriza a cobrança voluntária – e a um indicador da ação inspetiva em pontos.
Em julho de 2019, Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix, foi nomeado em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte da Autoridade Tributária e Aduaneira.
No seu ‘site’, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) indica que “por iniciativa do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, manifestada em 03 de julho de 2019”, procedeu à abertura do procedimento concursal “com vista ao provimento do cargo” de subdiretor-geral para a Área da Relação com o Contribuinte da AT.
A informação disponível no ‘site’ da Cresap indica ainda que foi repetido o procedimento concursal, tendo este sido aberto em 23 de junho de 2020 e encerrado em 06 de julho último.
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