De acordo com os dados do segundo trimestre do ano, disponibilizados pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) receberam nos meses de abril, maio e junho de 2020 um total de 6.928 participações por violência doméstica, menos 6,2% do que as 7.382 do período homólogo de 2019 e mais 570 do que as registadas nos três primeiros meses do ano.
O número de homicídios em contexto de violência doméstica também baixou no período em análise, com menos 28,6% relativamente ao período homólogo, tendo o homicídio de homens decrescido em 50% (passou de dois para um) e o de mulheres 40% (passando de cinco para três vítimas).
No que se refere ao número de agressores em situação de reclusão houve um crescimento que se deveu, sobretudo, ao aumento de 11,7% dos “reclusos em cumprimento de pena de prisão efetiva”, o equivalente, neste segundo trimestre de 2020, a 847 pessoas.
A prisão preventiva subiu 4,3%, dos 208 agressores registados no segundo trimestre de 2019 para os 217 do segundo trimestre de 2020.
PUBLICIDADE
O afastamento como medida de coação aplicado pelo crime de violência doméstica subiu 29,5% no período em análise.
O aumento deveu-se, sobretudo, ao afastamento com “vigilância eletrónica” (mais 39,2%, tendo passado de 416 para 579 agressores).
As vítimas abrangidas pela teleassistência (o denominado “botão de pânico”) aumentaram 30,1%, tendo passado de 2.774 para 3.608.
O total de pessoas em situação de acolhimento devido ao crime de violência doméstica baixou 24,4% (de 2.161 para 1.634) no primeiro semestre do ano relativamente ao período homólogo de 2019 (estes dados são apenas semestrais).
No período de janeiro a junho de 2020, as mulheres em situação de acolhimento diminuíram 20,1%, de 1.135 para 907.
O número de crianças em acolhimento baixou dos 997 para os 727 (menos 27,1%).
Já as “pessoas integradas em programas para agressores em meio prisional” baixaram 15,2%, de 33 para 28 quando comparados os segundos trimestres de 2019 e de 2020.
As pessoas integradas “em programas para agressores na comunidade” aumentaram 15,5%, de 1.358 para 1.568.
Quanto ao total de vítimas de violência doméstica transportadas, os dados apontam para menos 15,1%.
A descida foi de 21,4% nas crianças (de 187 para 147) e de 8,2% nas mulheres (de 196 para 180).
O documento divulgado pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência recorda que passa hoje um ano “da publicação da Resolução do Conselho de Ministros que aprovou um conjunto de medidas de prevenção e combate à violência doméstica”, notando que os dados divulgados visam dar “continuidade ao compromisso do Governo em promover a publicação dos dados trimestrais relativos a estes crimes”.
