O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, uma proposta para a atribuição de apoios financeiros no valor global de 196.500 euros a 50 associações culturais que se candidataram à segunda fase do “Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente para 2020 – Associativismo Cultural Geral”. Uma fase excecional para candidaturas – à semelhança da terceira fase que, a ser aprovada também na próxima reunião, vai decorrer de 21 a 30 de setembro – e que foi uma das medidas da autarquia para ajudar as associações a ultrapassar os constrangimentos provocados pela pandemia da COVID-19. Na soma da primeira e da segunda fases, a CM Coimbra vai apoiar financeiramente a atividade de 78 associações com um valor de 343.750 euros, depois de as candidaturas terem sido analisadas ao abrigo do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.
Carina Gomes, vereadora da Cultura
Com a finalidade de dotar as associações culturais das condições necessárias ao normal desenvolvimento das suas atividades, apesar do atual contexto da pandemia, a CM Coimbra vai apoiar a atividade de quase oito dezenas de associações do concelho, que foram contempladas depois de cumpridos os prazos e analisadas as candidaturas à primeira e segunda fases do “Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente para 2020 – Associativismo Cultural Geral”.
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Assim sendo, na primeira fase, foram submetidas 29 candidaturas e foram consideradas válidas 28, traduzindo-se num apoio financeiro global de 147.250 euros. Foram, assim, validadas 10 candidaturas na área da música (16.500 euros), duas na área da dança (3250 euros), seis na área da etnografia e folclore (12.250 euros), três na área do teatro (42.500 euros), uma no cinema e audiovisual (4000 euros), uma na área das artes plásticas e visuais (50.000 euros), três na área de cultura e recreio (13.750 euros) e duas outras de associações cujas atividades evidenciam interesse cultural (5000 euros). Estes apoios foram aprovados na reunião do executivo municipal do dia 25 de maio, tendo sido assinados os protocolos na manhã do dia 18 de junho, numa cerimónia que contou com a presença do presidente da CM Coimbra, Manuel Machado.
Já na segunda fase, proposta que será analisada na próxima reunião do executivo municipal, foram submetidas 52 candidaturas e foram consideradas válidas 50, traduzindo-se num apoio financeiro global de 196.500 euros. Foram, assim, validadas 22 candidaturas na área da música (137.750 euros), uma na área da dança (2000 euros), oito na área da etnografia e folclore (15.250 euros), duas na área do teatro (3250 euros), uma no cinema e audiovisual (3000 euros), 10 na área de cultura e recreio (15.500 euros) e seis outras de associações cujas atividades evidenciam interesse cultural (19.750 euros). Estes apoios serão, posteriormente, formalizados através da assinatura de protocolos, a celebrar entre o Município e os respetivos agentes culturais. Importa ainda referir que, este ano, excecionalmente, como resposta aos impactos da COVID-19, a autarquia propôs fixar o dia 31 de março de 2021 como data limite do período de vigência desses protocolos, dando assim aos agentes culturais um prazo mais alargado para o reagendamento das atividades previstas nos planos de atividades de 2020. As minutas dos protocolos serão, ainda, adaptadas de acordo com as especificidades de cada agente cultural, nomeadamente no que diz respeito às modalidades de pagamento e ao número de participações em iniciativas promovidas ou apoiadas pela CM Coimbra.
A vereadora da Cultura, Carina Gomes, salienta no seu despacho que o associativismo é “um dos pilares fundamentais da cultura em Coimbra” e que esta segunda fase – e a posterior terceira fase – são medidas excecionais “de apoio às associações para minimizar os efeitos negativos da pandemia da COVID-19”.
É precisamente tendo em conta os constrangimentos provocados pela pandemia, que criou impedimentos no cumprimento dos requisitos necessários para a submissão de candidaturas – nomeadamente na entrega de documentos, que tinham de ser aprovados nas reuniões das assembleias gerais das respetivas coletividades – a autarquia decidiu excecionalmente abrir uma segunda fase de candidaturas, que decorreu de 01 a 15 de junho. Mas na próxima reunião o executivo municipal vai também deliberar sobre a proposta da vereadora da Cultura, Carina Gomes, para a abertura de uma terceira fase de candidaturas, a decorrer entre as 09h00 do dia 21 do próximo mês de setembro e as 17h00 do dia 30 de setembro. Esta nova fase excecional é destinada às “associações que, tendo comprovadamente mais de 100 associados não tenham apresentado candidatura nas duas fases anteriores ou, tendo apresentado, aquelas cujas candidaturas tenham sido excluídas no termos do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural”, pode ler-se na proposta.
Recorde-se, ainda, que outra das medidas que a CM Coimbra adotou – logo durante o mês de abril – foi a de adiantar 25% do valor médio dos subsídios concedidos pela autarquia à atividade permanente nos últimos cinco anos, como apoio às entidades desportivas e culturais do concelho no âmbito dos Regulamentos Municipais de Apoio ao Desporto e ao Associativismo Cultural, mediante compromisso de apresentação de candidatura no presente ano civil.
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