O socialista António Arnaut defendeu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma das principais conquistas do 25 de Abril e “faz inveja a muitos países” da Europa, apesar da alegada desqualificação “em benefício dos privados”.
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Em entrevista à agência Lusa, o fundador do SNS realçou que este serviço público, “trave mestra do Estado Social e da democracia” em Portugal, foi alvo de ataques “que obedeceram a um plano” de sucessivos governos.
Considerado uma conquista social “filha primogénita da Revolução de Abril”, o Serviço Nacional de Saúde “tem sido nos últimos anos – e não apenas com este Governo – objeto de uma desqualificação no sentido de o degradar em benefício dos privados”, acusou.
“As malfeitorias que fizeram ao SNS foram programadas”, reiterou António Arnaut, considerando que diferentes governos quiseram “desqualificá-lo progressivamente”, para que “a classe média preferisse a medicina privada, em benefício dos grupos privados de saúde”.
Esta desqualificação passou pelo “impedimento de contratar pessoal”, sobretudo médicos e enfermeiros, “restrição de medicamentos e certos meios auxiliares de diagnóstico” e imposição de “taxas moderadoras excessivas, que são verdadeiras formas de copagamento”, segundo o antigo ministro de Mário Soares.
O SNS chegou a ser “um dos mais qualificados da Europa e do mundo, com indicadores sanitários conhecidos que agora se estão a degradar”, lamentou, embora salientando que “o país tem hoje uma estrutura física e técnica que faz inveja a muitos outros países” da União Europeia.
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“E chegámos ao panorama hoje conhecido, com dificuldade de acesso e pessoas que morrem sem assistência médica”, criticou.
A propósito, Arnaut recordou casos recentes, como o de um jovem que sofreu um acidente grave, na zona de Chaves, mas teve de ser assistido num hospital de Lisboa, ou de uma mulher a quem foi diagnosticado “um cancro em estado avançado” após ter esperado dois anos por uma colonoscopia.
“Quem é que é responsável por isso? Tem de ser o ministro da Saúde e o Governo em geral. E nós somos também todos responsáveis por não levantarmos a voz” em defesa desta “grande conquista” do 25 de Abril, concluiu.
Enumerando “as três faces inseparáveis” do regime democrático – “democracia política, democracia económica e democracia social” -, Arnaut afirmou que “tudo isto está em causa” e não apenas o SNS.
“Já não temos praticamente democracia digna deste nome. Estamos uma situação comparável, em muitos aspetos, ao pré-25 de Abril, de medo, pobreza e desemprego”, considerou.
Quando eclodiu a Revolução dos Cravos, em 1974, o futuro deputado do PS na Assembleia Constituinte “tinha saudades do futuro”, após ter integrado a oposição à ditadura de Salazar e Caetano.
Quarenta anos depois da Revolução dos Cravos, “digo que tenho saudades do 25 de Abril”, revelou, para ressalvar, porém, que, em termos gerais, a atual situação “é muito melhor” do que era em 1974.
Contudo, na sua opinião, “os pobres estão a ser excluídos da democracia e dos direitos”, como o direito à saúde, mas também ao trabalho e à educação.
Recordando a luta antifascista em que esteve envolvido, disse que os democratas devem “voltar ao imperativo ético e cívico” e unir-se para “defender o Estado Social e os valores da Pátria, que são a liberdade e a justiça”.
“Têm de se unir, pôr de parte as divergências, que são absolutamente secundárias em relação ao interesse fundamental de salvar Portugal”, acentua António Arnaut, um dos fundadores e militante número 4 do PS.
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