O diretor-geral do Território disse hoje em Oliveira do Hospital que a Rede Ecológica Nacional (REN) “de ecológica tem relativamente pouco”, visando proteger da construção terrenos de risco e não proteger a natureza.
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“A REN, com o nome errado, é uma forma de prevenir riscos e, portanto, não permitir a construção e utilização de terrenos onde existem riscos para pessoas e para bens, como sejam as áreas inundáveis, as áreas com riscos de escorregamentos de encostas, as escarpas e ao mesmo tempo proteger o recurso solo”, disse Paulo Correia.
O responsável adiantou, contudo, que “só que não o faz de uma forma clara e evidente”.
“A proteção dos valores ecológicos e de proteção na Natureza não é feita pela Reserva Ecológica”.
Paulo Correia deu o exemplo da cidade de Coimbra, que hoje não existiria se fossem aplicadas as normas da lei da REN: “A maior parte das nossas cidades são em colinas, estão cheias de muros de suporte. Se estas cidades não existissem já hoje, com a lei da REN não era possível fazê-las onde elas estão, porque era proibido construir nas encostas inclinadas, desde logo Coimbra”, argumentou.
A proteção da Natureza faz-se, de acordo com o diretor-geral do Território, não com a REN, mas “através de uma outra coisa que não tem propriamente a ver com declives ou com áreas inundáveis, que são as áreas que têm de facto elevado valor ecológico” e que não fazem parte da REN, como as áreas protegidas e os parques naturais.
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Defendeu a existência de que uma rede de áreas ecológicas que “deve interligar o país todo”, com corredores de vida selvagem e não-selvagem, uma estrutura “regional e nacional” de proteção e conservação da Natureza.
Essa estrutura, de acordo com Paulo Correia, “não tem nenhuma lei, nem tem de ter”: “deve resultar de uma boa prática de ordenamento do território”, referiu.
Para este responsável, é necessário “proteger os sítios mais interessantes que não devem ser construídos nem urbanizados porque se tem consciência do seu valor e não porque a lei assim obriga”, disse.
Intervindo na sessão de hoje, José Carlos Alexandrino, presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, dirigiu-se a Paulo Correia – que também preside à comissão nacional da REN – pedindo-lhe para desbloquear o processo do novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Oliveira do Hospital, que decorre há 13 anos.
“Venho pedir ao presidente da REN se nos dá uma ajuda, porque o PDM de Oliveira do Hospital só depende da comissão da REN”, afirmou José Carlos Alexandrino, pedindo “o parecer final” da comissão “o mais depressa possível” e apontando a necessidade de legalizar no concelho algumas indústrias de relevo.
Na resposta, Paulo Correia admitiu que existem, no geral, objeções de técnicos do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) a planos municipais, mas que essas objeções “são pontuais” porque os planos “são bem feitos”.
No final, em declarações aos jornalistas, negou que a comissão da REN dê resposta a pedidos de parecer “a pedido” mas disse que a legislação atual vai ser alterada e os municípios, no futuro, terão uma “autonomia completamente diferente e com certeza melhor” na elaboração dos PDM.
Serão, no entanto, obrigados a respeitar planos de risco e de conservação do solo e água e a fazerem uma “opção consciente” dos valores naturais a proteger.
“No regime atual ainda existe a REN, e portanto só se pode concluir a elaboração de um PDM se ele for compatível com a REN”, explicou.
Questionado se, nesse novo regime, os municípios não terão de “aturar” as eventuais objeções de técnicos do ICNB, Paulo Correia respondeu: “Exatamente”.
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