Cidade
PSD retira requerimento da Assembleia Municipal para “reverter decisão” sobre requalificação de Coimbra B
O PSD retirou o requerimento que disse que apresentaria hoje na Assembleia Municipal para reverter o acordo básico estabelecido pela Câmara e a Infraestruturas de Portugal (IP) para a reabilitação da estação de Coimbra B. No início da reunião o presidente da mesa, o socialista Luís Marinho, disse que o requerimento não estava de acordo com as competências da Assembleia Municipal, com a lei e com o regimento da mesma e por isso terá sido retirado o que considerou um “ato de bom senso”, uma vez que a Assembleia Municipal não se substitui à Câmara.
Segundo o PSD a decisão de não apresentar o documento na reunião de hoje da Assembleia Municipal deveu-se essencialmente ao facto da bancada social democrata entender que deveria “reconverter o requerimento numa moção ou recomendação” e, simultaneamente, que o assunto deverá ser debatido por este órgão “na sua sessão de setembro”, disse à agência Lusa, à margem da reunião, Francisco Rodeiro, hoje com funções de líder do grupo municipal social-democrata.
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Com o anúncio de apresentação do requerimento, a concelhia do PSD de Coimbra pretendeu “marcar posição” de – como afirma na nota emitida na segunda-feira – “completa dissonância com as obras de fachada previstas [para a Estação Velha], que condenam Coimbra a manter um apeadeiro como porta de entrada principal na cidade”, acrescentou.
Numa nota divulgada na terça-feira, subscrita pelo presidente da concelhia de Coimbra, Carlos Lopes, os sociais-democratas anunciaram que iriam “apresentar formalmente” um requerimento à Assembleia Municipal “com vista à apreciação dos pontos relativos” à “desafetação” da estação de Coimbra A (vulgarmente também identificada por Estação Nova), no âmbito do projeto de ‘metro bus’, e das obras da IP em Coimbra B (Estação Velha).
Durante a sessão, que está a decorrer no Convento São Francisco (para garantir o afastamento físico entre os participantes na reunião), Francisco Rodeiro rejeitou que a apresentação do requerimento fosse ilegal ou não enquadrada no regulamento da Assembleia, como sustentaram alguns intervenientes.
“O PSD, perdendo as eleições, pretende substituir-se a quem as ganhou, pretende que a Assembleia [Municipal] decida sobre aquilo” que é competência da Câmara, sustentou, por seu lado, o líder do grupo municipal do PS, José Manuel Ferreira da Silva.
“Querem fazer isto à moda antiga: por o pau na roda”, afirmou o presidente da Câmara, o socialista Manuel Machado, dirigindo-se aos contestatários do projeto de requalificação de Coimbra B acordado pela IP com o município.
“Nunca nenhum outro presidente da Câmara apresentou uma solução” para a Estação Velha, sublinhou Manuel Machado, considerando que a oposição ao projeto não é contra ele, mas “contra Coimbra”.
“A cidade precisa de Coimbra B requalificada e, quando surgir a alta velocidade, cá estaremos para encontrar as soluções adequadas”.
O projeto de renovação da estação de Coimbra B, da responsabilidade da IP, prevê a “renovação substancial da estação e das suas instalações, a melhoria dos acessos viários e pedonais – incluindo passagem inferior para passageiros – e a integração plena com o Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) e outros meios de transportes públicos e particulares”, para tornar a infraestrutura num “importante complexo intermodal” da cidade e da região Centro.
Com uma “estimativa orçamental global da IP de 38,6 milhões de euros”, o empreendimento inclui o projeto de execução do troço entre Coimbra B e a Portagem, na Baixa da cidade, do SMM, que preconiza a criação de um sistema de transporte público com recurso a autocarros elétricos (‘metro bus’).
O projeto de execução foi aprovado pela Câmara, na segunda-feira, com os votos favoráveis dos cinco eleitos do PS e de Paula Pego (eleita pela coligação PSD/CDS/PPM/MPT, mas que passou a independente no final de 2019) e os votos contra dos dois vereadores do PSD, dos dois representantes do movimento Somos Coimbra e do vereador da CDU.
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