O bastonário da Ordem dos Médicos acusou hoje o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, de fazer uma “pressão brutal” sobre a Agência de Avaliação e Acreditação (A3ES) para a abertura de novos cursos de medicina.
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Depois de uma primeira reação da Ordem a lembrar que a criação de mais vagas no ensino superior é uma competência do ministério, Miguel Guimarães considerou hoje que a posição manifestada por Manuel Heitor no sábado passado – na qual falou de uma “mensagem claríssima” de que “a abertura e a diversificação do ensino da Medicina deve ser feita através de novas ofertas por outras instituições” -, até “pode levantar outro tipo de suspeitas”.
“Nada tenho contra a formação de qualidade e se é feita no setor público ou no setor privado. Aquilo que o ministro fez – e que não está correto e antigamente era impossível – foi pressionar de forma brutal a sua própria agência, a A3ES, para que esta aprove os novos cursos de medicina. E isto não está bem”, sublinhou, acrescentando: “O ministro sabia que as escolas médicas não têm mais capacidade”.
Em declarações à margem da apresentação da auditoria externa pedida pela Ordem dos Médicos ao processo de atribuição de idoneidades e capacidades formativas para a formação especializada do internato médico, o bastonário reiterou que as limitações na capacidade de resposta médica não estão ao nível da formação, mas sim na integração e permanência dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Precisamos de convencê-los a ficar e oferecer melhores condições de trabalho. Só no setor privado, em exclusivo, já devem existir mais de 15 mil médicos. A implicação disto é que no SNS faltam médicos; e como os cidadãos têm todos direito ao SNS, conhecem melhor os seus direitos e como temos uma população cada vez mais envelhecida, aumentou a procura dos serviços de saúde e nós estamos com dificuldade em dar resposta”, observou.
Sem deixar de frisar, porém, que a responsabilidade do SNS “é da ministra da Saúde”, Miguel Guimarães assinalou que a questão das vagas nos cursos de medicina é já “a segunda vez” num curto espaço de tempo que uma observação de Manuel Heitor merece o repúdio da Ordem dos Médicos, remetendo para o tema das terapêuticas não convencionais.
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“Prometeu a valorização das chamadas terapêuticas não convencionais – que desapareceram do mapa durante a pandemia e as que não desapareceram vão dar chatices, como o caso da ozonoterapia, que estava a ser vendida aos doentes como tratamento da covid-19. Quando o ministro olha para isto e não percebe que a falsa informação que circula é uma ameaça ao próprio sistema democrático, temos um problema”, finalizou. O caso da ozonoterapia está a ser investigado judicialmente, havendo já sido indentificadas pessoas no âmbito da ação do ministério público.
No próximo ano letivo, serão disponibilizadas 52.129 vagas no ensino superior, mais 561 do que no ano anterior, 1.523 das quais em cursos de Medicina.
