João Semedo, coordenador do BE, considerou hoje, em Coimbra, que os vistos ´gold’ transformam o país “num paraíso para burlões”, depois da detenção de um cidadão chinês pela Polícia Judiciária na sexta-feira, por crimes de burla.
“A detenção de um dos beneficiados pelos vistos ´gold’ é razão para nos envergonharmos”, criticou João Semedo, considerando que a medida transforma “este país num paraíso para burlões”.
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A detenção de um cidadão chinês com autorização de residência em Portugal ao abrigo do programa de vistos dourados, mostra que foi criado “um sistema para que os amigos dourados de vice-primeiro-ministro Paulo Portas vivam tranquilamente a lavar o dinheiro no país”, sublinhou.
O mesmo “Paulo Portas que cria este sistema andou há pouco mais de três anos a brandir a espada da justiça contra o crime”, recordou João Semedo.
“Isto é inadmissível e isto é também a política da troika e deste Governo”, referiu o coordenador do BE, durante a sua intervenção no final do jantar de comemoração dos 15 anos do Bloco de Esquerda, em Coimbra.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras afirmou hoje que os procedimentos de atribuição dos vistos ´gold’ seguem “com rigor” os mecanismos de segurança, a propósito do cidadão chinês detido em Portugal pela Polícia Judiciária.
Os investimentos em imobiliário e transferência de capitais foram as duas razões para atribuição de vistos ‘gold’ (vistos dourados) pelo Governo português até dezembro de 2013, não existindo pedidos de vistos ao abrigo de projetos de criação de emprego.
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A atribuição de vistos ‘gold’, criados no âmbito do programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI), é feita mediante três requisitos: aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, a transferência de capitais no montante igual ou acima de um milhão de euros e a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
De acordo com dados disponibilizados pelo gabinete do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, até dezembro último foram concedidos 471 vistos dourados, dos quais 440 pela aquisição de bens imóveis e os restantes 31 por transferência de capitais.
O valor dos investimentos até dezembro foi de 306,7 milhões de euros, sendo que 80% deste montante (272,4 milhões de euros) resultou da compra de imóveis e 20% da transferência de poupanças e ativos
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