A queixa particular de injúria que tinha sido apresentada contra o deputado socialista Pedro Coimbra foi retirada, anunciou hoje o gabinete de imprensa do grupo parlamentar do PS.
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“A desistência da queixa, válida e juridicamente relevante, foi efetuada por quem de direito, ou seja, pelo próprio queixoso que, após as explicações de Pedro Coimbra dadas ao processo, decidiu retirar a participação, não cabendo legitimidade para qualquer procedimento subsequente”, segundo a fonte.
A nota acrescenta que, “desse modo, não houve lugar a qualquer evolução do procedimento judicial, tendo o processo já tido despacho de arquivamento sem qualquer ónus ou encargos judiciais” para o deputado.
Segundo a mesma fonte, o processo decorreu de uma participação judicial contra o deputado Pedro Coimbra “por alegada injúria a um árbitro de uma prova desportiva internacional ocorrida em setembro de 2018”.
“Tratou-se de uma queixa particular, que pela sua natureza não implicava qualquer prejuízo por violação de bem público”, remata.
No dia 28 de fevereiro, o parlamento tinha aprovado, com a abstenção do PS, o levantamento da imunidade parlamentar ao deputado socialista Pedro Coimbra, num processo de alegadas injúrias a um árbitro de pesca desportiva.
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Na altura, o Público noticiou que Pedro Coimbra tinha sido processado por um árbitro de pesca desportiva que se sentiu ofendido por alegadas injúrias do deputado socialista durante um concurso em Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, onde um familiar seu estava a participar.
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