Um homem, com antecedentes criminais, foi condenado, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, a prisão efectiva, sob acusação de violência doméstica.
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Pode haver lugar à suspensão da execução de uma pena de cadeia se ela não exceder cinco anos (60 meses), caso o Tribunal entenda que a medida é susceptível de ser encarada pelo(a) arguido(a) como uma advertência capaz de lhe fazer arrepiar caminho.
P. Fernandes foi punido com 46 meses de prisão, correspondentes a cúmulo jurídico inerente a condenações por violência doméstica e posse de arma proibida.
O arguido, que pode recorrer para o Tribunal da Relação de Coimbra, foi condenado a indemnizar a vítima e está proibido de a abordar até se tornar definitiva a decisão judicial, independentemente da eventual interposição de recurso.
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