O Governo vai lançar 523 milhões de euros em obras em escolas, equipamentos sociais, reabilitação habitacional e no combate a incêndios, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
Este programa inclui trabalhos de prevenção estrutural de incêndios florestais, com faixas de interrupção de combustíveis, sendo que executivo prevê a “realização de 2.500 hectares/ano de faixas, para criação de condições favoráveis à supressão de incêndios rurais”, lê-se no PEES.
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O executivo vai também lançar um programa para a erradicação do amianto em 700 escolas do país, no valor de 60 milhões de euros, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à covid-19.
O objetivo é responder “de vez a uma preocupação de saúde pública que tem vindo a ser paulatinamente atendida, mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal”, segundo o PEES.
O programa inclui ainda a reabilitação de 4.000 fogos, no âmbito da execução de obras de conservação e manutenção no restante parque habitacional do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana).
O Governo prevê também o “lançamento do programa PARES 3.0 para obras de construção ou requalificação de equipamentos sociais”, lê-se no PEES.
“Decisivo em épocas como esta é a dinamização económica do emprego. E aqui temos de concentrar os nossos recursos num conjunto de iniciativas que possam ser lançadas num prazo muito curto e que tenham capacidade de absorção muito rápida dos recursos humanos que foram disponibilizados por esta crise”, justificou António Costa, no fim da reunião do Conselho de Ministros.
Nesse sentido, prosseguiu o primeiro-ministro, uma dessas áreas é “a das obras”, pelo que está previsto um programa no valor de 523 milhões de euros.
Este programa, acrescentou, “tem a vantagem de se distribuir por todo o território nacional” e “pode e deve ser executado, de forma contratualizada e com financiamento 100% garantido pelo Estado ou fundos comunitários, pelas autarquias locais” em áreas fundamentais ao país.
“[Estas obras] têm todas as condições de serem imediatamente lançadas e realizadas nos próximos meses”, explicou.
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