O diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental considerou hoje que será uma “perda enorme” não conseguir pôr em marcha este ano os objetivos traçados no programa e já orçamentados, que permitirão um “avanço significativo” na reforma desta área.
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“Aquilo que é neste momento o objetivo do Programa Nacional de Saúde Mental é que, uma vez iniciado o desconfinamento, ainda consigamos repegar os assuntos do plano que tinham ficado de dezembro do ano passado, porque é uma perda enorme para nós se uma vez orçamentados, e isso não foi fácil, fossemos perder a possibilidade de os pôr em prática”, disse Miguel Xavier em entrevista à agência Lusa.
Quando se fez a extensão do Programa de Saúde Mental (PNSM 2007-2016) até 2020 “a intenção não era pensar – porque isso era completamente impossível – que a reforma da saúde mental se ia fazer em três anos”.
“Se não se fez nos 20 anteriores ia-se fazer em três anos, não”. O objetivo era que até ao fim de 2020 as 10 áreas elencadas no novo plano “fossem começadas e levadas o mais longe possível”, afirmou o psiquiatra.
Em dezembro de 2019 havia “uma situação muito vantajosa” porque, pela primeira vez, o Governo tinha colocado no Orçamento Geral do Estado uma verba para executar as medidas previstas programa que Miguel Xavier esperava que “iram ser cumpridos e iriam corresponder a um avanço significativo da reforma de saúde mental”.
Contudo, aconteceu “um problema que se chama covid” que “veio introduzir uma dinâmica completamente diferente” e alterou as prioridades do Serviço Nacional de Saúde, “o que se percebe perfeitamente porque o que está em causa é uma pandemia que tem associações de risco complicadas”.
Mas se não “houver grandes problemas” e se a curva epidemiológica de covid-19 desacelerar, Miguel Xavier acredita que dentro de três anos “as grandes reformas da saúde mental” possam estar concluídas.
Uma das reformas prioritárias é a continuação da expansão das equipas de saúde mental comunitárias. “Temos um programa para 10 equipas-piloto”, mas a ideia é expandi-las a todo o país.
Outra “reforma absolutamente crucial” é “apetrechar os cuidados de saúde primários com programas que integrem psicólogos para responder a situações de depressão e ansiedade sem intervenção farmacológica.
“Portugal é um dos países que consome mais fármacos nestas áreas, mas isso acontece porque os serviços dos cuidados de saúde primários não estão apetrechados com um número suficiente de oferta a nível de intervenções não farmacológicas e, por isso, o que está mais à mão é medicar”, explicou Miguel Xavier.
Por outro lado, também é preciso concluir os recursos necessários para o desenvolvimento dos serviços da psiquiatria da infância e da adolescência, “mas isto não se faz de um dia para o outro”.
A psiquiatria forense para os doentes inimputáveis é outra das reformas em curso.
“Quando tomei posse deste lugar aquilo que se verificava é que havia um serviço” em Lisboa “com boas condições de trabalho e a funcionar bem”, em Coimbra havia outro com “uma ótima equipa e com péssimas condições de trabalho” e “no Porto nem sequer esse serviço havia”.
Agora já existe esse serviço de psiquiatria forense no Porto e falta modernizar as instalações em Coimbra. “Quando isso for feito a psiquiatria forense em Portugal terá um modo de funcionar completamente diferente com instalações dignas paras as pessoas”, salientou Miguel Xavier.
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