A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, apreendeu ontem, dia 2 de junho, 70 000 cigarros por falta de estampilha fiscal, na área de serviço de Coronado, na Autoestrada Porto–Valença (A3).
PUBLICIDADE
No âmbito de uma ação de fiscalização e controlo de circulação de mercadorias, os militares da Guarda abordaram dois veículos que faziam o transporte de vários maços de tabaco sem ostentar a estampilha fiscal exigida para comercialização em território nacional.
Os condutores, dois homens, de 45 e 61 anos, não se faziam acompanhar de qualquer documentação comercial ou aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial sobre o Consumo (IT) e IVA, o que culminou na apreensão do tabaco que transportavam e na elaboração de dois autos de contraordenação aduaneira por introdução irregular no consumo.
Caso a mercadoria tivesse sido introduzida no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT e de IVA, num valor aproximado de 16 mil euros.
A ação contou com o reforço da Unidade Nacional de Transito (UNT).
PUBLICIDADE
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
